Em sessão no STF nesta terça-feira, 25, que julga a denúncia contra Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia protagonizou um momento de bom humor ao responder ao colega Flávio Dino, que relembrou sua atuação como juiz auxiliar no Supremo durante a gestão do ministro Nelson Jobim.
Ao mencionar que Joaquim Barbosa era relator de algumas ações que tratavam do assunto debatido, Cármen Lúcia interveio, dizendo que era a ação penal 470. Dino, então, brincou que, à época, estava recém-formado em Direito, o que levou a ministra a brincar com a diferença de idade entre os colegas.
“Olha, olha o ministro... V. Exa. já indicou que eu sou a decana da turma, não posso nem falar nada, o outro [Moraes] já falou das velhinhas, hoje eu sou o alvo preferencial”, ironizou Cármen Lúcia, arrancando risos no plenário.
Dino não deixou passar e respondeu em tom igualmente leve: “o marco temporal é etarista, eu notei...", e seguiu contando que, em 2007, quando ainda era deputado Federal, recebeu uma ligação de Joaquim Barbosa, que lhe perguntou se havia sido juiz auxiliar do STF.
“Eu digo, sim, fui. De quem? Do ministro Jobim”, recordou Dino, ressaltando que o papel de juiz auxiliar, hoje presente em diversos tribunais do país, teve naquele período um de seus marcos iniciais.
Ao ouvir a lembrança, Cármen Lúcia fez uma observação espirituosa. "Eu vou retificar que, se Vossa Excelência já estava aqui com o ministro Nelson Jobim, e eu sucedi o ministro Nelson Jobim, quer dizer que Vossa Excelência não estava se formando. Há um pequeno lapso no calendário de Vossa Excelência: nem deve ser tão novo quanto dizem e nem eu sou tão velha quanto Vossa Excelência imagina."
A fala arrancou risos dos colegas e do próprio Dino, que respondeu com leveza: “retorção imediata, é isso”.
O ministro Alexandre de Moraes também entrou na brincadeira e comentou: “está criando nulidade já”.
Denúncia
Na denúncia, a PGR sustenta que Bolsonaro integra o chamado “núcleo crucial” do grupo que teria planejado e articulado uma ruptura institucional com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os elementos reunidos estão reuniões, documentos e manifestações públicas que, segundo o órgão acusador, demonstram a tentativa deliberada de subverter o resultado das urnas.
O julgamento começou com a leitura do relatório do caso e seguirá com as sustentações orais das partes. Após essa fase, os ministros da 1ª Turma irão votar se aceitam ou não a denúncia.
Caso o colegiado decida pelo recebimento, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus em processo criminal perante o STF.
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