A sessão do Tribunal do Júri que julgaria um réu acusado de homicídio no Maranhão foi cancelada após um impasse entre o MP e a magistrada responsável pelo caso. O motivo: o promotor de Justiça se recusou a ocupar qualquer assento que não fosse imediatamente ao lado da juíza.
Impasse sobre posicionamento em plenário
O conflito teve início quando a magistrada permitiu que o representante do MP se sentasse à sua direita, mas explicou que, antes dele, estaria alocada a cadeira da secretária do juízo. O promotor protestou e insistiu que deveria ocupar o lugar imediatamente ao lado da juíza, alegando prerrogativas institucionais.
“Aqui quem manda sou eu. Você é uma parte (...) você já fez tumultuou demais essa semana, pelo amor de Deus, colabora, a sociedade precisa disso, você está aqui para representar a sociedade. Você está aqui para causar confusão?”
Confira o vídeo:
O promotor defendeu que o posicionamento "imediatamente à direita do juiz" está previsto na legislação, citando a lei complementar 75/93, a lei 8.625/93 e a ADIn 4.768, do STF, e afirmou que o MP não é somente parte, mas também é fiscal da lei.
“A juíza, assim como qualquer servidor público, deve obedecer à lei”, afirmou o promotor, acrescentando que faria uma reclamação formal ao STF. “Se a juíza não cumprir a lei, e eu não faço nada, me torno omisso. Eu não sou omisso. Nunca fui e nunca serei”, concluiu.
O promotor também disse que sua conduta não seria motivada por vaidade, mas pelo compromisso funcional com as garantias institucionais do MP.
Elementos de violência de gênero
Diante do impasse e da recusa do promotor em aceitar outro assento, a juíza manteve sua decisão, reforçando que a cadeira ao seu lado seria ocupada pela secretária. A magistrada decidiu, então, cancelar a audiência, lamentando a interrupção do julgamento.
Em seguida, pediu desculpas e comunicou aos presentes o encerramento da sessão: “por conta da atitude desrespeitosa, não há condições da presidente da sessão por ordem e ter o andamento dos trabalhos de forma pacífica, já que uma das partes não colabora”.
A juíza também disse que levará o caso à Corregedoria e apontou que poderia haver elementos de violência de gênero na conduta do promotor, "enquanto os juízes da comarca foram homens, tudo andava muito bem”, afirmou.