Durante sessão plenária do STF nesta quinta-feira, 22, ministro Flávio Dino relatou ter recebido, por meio da ouvidoria da Corte, uma mensagem com ofensas e ameaças de violência física — incluindo incitação à invasão do Supremo. Entre os insultos, o autor da mensagem o chamou de "rocambole do inferno".
Apesar do tom irônico com que comentou o episódio — "vou perguntar à minha esposa o que ela acha; ela vai dizer: ‘você é meio rocambole, nunca do inferno'" —, Dino alertou para a gravidade do contexto.
"O espírito do tempo é de cultivo de ódios e desvarios, numa escala criminosa. Isso ganha materialidade. As caixas de comentários nas redes sociais penetram na mente humana."
O ministro afirmou que esse ambiente de hostilidade está diretamente ligado à necessidade crescente de proteção às autoridades públicas. Destacou que o regime de segurança atual é muito mais severo do que há duas décadas.
"Não é o mesmo de dez ou vinte anos atrás, infelizmente. É péssimo o que vivemos hoje — nós e nossas famílias."
Dino ainda citou dois episódios recentes de violência institucional: um ataque com explosivos ao ministério do Desenvolvimento Social, ocorrido enquanto a sessão era transmitida ao vivo, e o disparo que atingiu a sede do TRE/PR, na quarta-feira, 21.
Ambos os fatos ainda estavam sob apuração no momento da fala, mas foram mencionados como exemplos do clima de insegurança crescente.
Assista:
Segurança institucional e cargo comissionado
Nesse cenário, o ministro manifestou apoio à manutenção do cargo comissionado de Assessor de Transporte e Segurança do TCE/SP, tema debatido na sessão plenária.
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Para Dino, trata-se de uma função compatível com as exceções constitucionais à regra do concurso público — previstas no art. 37, V da CF —, já que envolve atividade de segurança direta, armada e permanente em favor de conselheiros do Tribunal de Contas.
"Por isso, vou prestigiar a necessidade de segurança dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo", concluiu.