Em 2027, o Brasil receberá a 23ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana. A escolha do STJ como sede ocorreu durante a 22ª edição do evento, realizada em Santo Domingo, República Dominicana, entre 14 e 16 de maio.
A última vez que o país sediou a Cúpula foi em 2008, em sua 14ª edição. Com a nova escolha, o Brasil assumirá também a secretaria pro tempore, responsável pelos preparativos do evento.
A candidatura brasileira, apresentada pelo STJ, propôs como tema central a aplicação da IA nos sistemas de Justiça ibero-americanos.
A escolha desse tema tem um propósito claro. Segundo o ministro presidente do STJ, Herman Benjamin, o tribunal tem sido pioneiro na aplicação de novas tecnologias, como a digitalização de todo o seu acervo em 2009 e, mais recentemente, o lançamento do STJ Logos, uma ferramenta de inteligência artificial generativa.
Essa plataforma auxilia na elaboração de textos jurídicos, facilita a análise de peças processuais e verifica similaridades entre documentos para pesquisa e monitoramento de processos.
"Entendemos como fundamental que os tribunais ibero-americanos possam seguir discutindo e melhor se preparar para os desafios e oportunidades oferecidos pela inteligência artificial no contexto jurídico", afirmou Herman Benjamin.
Nos próximos dois anos, durante as reuniões preparatórias para a 23ª edição da Cúpula, o plano de trabalho visa discutir o impacto da IA na administração judicial e sua relação com o direito substantivo e processual.
"Será uma oportunidade para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional por meio do intercâmbio de experiências nacionais e formulação de consensos", concluiu o ministro.
Realizada a cada dois anos desde 2004, a Cúpula Judicial Ibero-Americana reúne as Cortes Supremas (não-constitucionais) de 23 nações: Espanha, Portugal, Andorra e os países da América Latina.
O evento constitui um fórum de diálogo, cooperação e troca de experiências, e sua secretaria permanente está sediada no Uruguai.