Por sugestão da OAB/RJ, presidida por Ana Tereza Basilio, a Alerj - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei que permite o uso facultativo de paletó e gravata por advogados durante o verão.
A medida será adotada internamente na seccional e nas subseções da Ordem em todo o Estado.
Segundo o projeto, de autoria da deputada estadual Tia Ju (Republicanos), a dispensa valerá de 10/12/2025 a 31/03/2026 para audiências, sessões de julgamento, despachos com magistrados e demais atos em órgãos administrativos e judiciários.
A exceção se aplicará apenas se houver determinação contrária de tribunais como o TJ/RJ.
Para Basilio, a aprovação é uma vitória da advocacia: “Temos enfrentado altas temperaturas durante o verão há anos. Esta autorização é uma questão de humanidade, já que o uso de trajes mais frescos ameniza o calor que os colegas passam, principalmente quando a sensação térmica ultrapassa os 40 graus”, afirmou.
O texto segue para sanção do governador Cláudio Castro.