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Ministra Daniela critica recursos de planos de saúde em temas pacificados no STJ

Ministra lamentou manobras protelatórias em temas já pacificados na Corte e alerta para sobrecarga nos gabinetes.

11/6/2025

Durante sessão no STJ, a ministra Daniela Teixeira fez contundente desabafo sobre o uso excessivo de recursos por operadoras de planos de saúde em ações que versam sobre matérias já pacificadas na Corte.

Segundo a ministra, são reiteradas as tentativas de rediscutir teses jurídicas amplamente consolidadas, o que tem provocado sérios prejuízos à celeridade e eficiência dos julgamentos.

"É lamentável o que essas empresas têm feito aqui no STJ", afirmou Daniela, acrescentando que já acumula mais de mil processos apenas em seu gabinete envolvendo esse tipo de prática.

Para a ministra, esse comportamento das operadoras congestiona os trabalhos da Corte, atrasa o julgamento de processos relevantes e representa um desrespeito ao sistema judicial.

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