O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, nesta quarta-feira, 27, reconduzir Paulo Gustavo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República. A indicação foi formalizada em reunião no Palácio do Planalto e será publicada no Diário Oficial da União nas próximas horas.
O mandato atual de Gonet termina em 18 de dezembro de 2025, mas Lula antecipou a decisão para evitar a formação da lista tríplice organizada pela ANPR - Associação Nacional de Procuradores da República. No entendimento do Planalto, a medida garante maior estabilidade interna no MPF.
Sabatina
O processo de recondução exige sabatina na CCJ e posterior votação em plenário, sendo necessário o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Em 2023, quando foi indicado pela primeira vez, recebeu 65 votos favoráveis.
Caso seja aprovado pelo Senado, ele seguirá no comando da PGR por mais dois anos, ou seja, até dezembro de 2027.
A decisão ocorre às vésperas do julgamento, na 1ª turma do STF, da denúncia apresentada pela PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
O processo apura sua responsabilidade e a de outros acusados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e prejuízo a patrimônio tombado.
Currículo
Formado em direito pela UnB - Universidade de Brasília, com mestrado na Universidade de Essex, no Reino Unido, e doutorado também pela UnB, Gonet tem 64 anos e cerca de 40 anos de carreira no MPF.
Foi vice-procurador-geral Eleitoral na gestão de Augusto Aras e, ao assumir a PGR, revisou entendimentos internos e retomou a atuação em casos de corrupção ligados a emendas parlamentares.
Entre suas iniciativas recentes, denunciou em abril o então ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suspeita de desvio de recursos, o que levou Lula a demiti-lo do cargo.