Os avanços tecnológicos trouxeram ao Judiciário novos desafios, especialmente no campo da produção de provas digitais. Entre as ferramentas utilizadas nesse contexto está a Wayback Machine, que registra conteúdos da internet e permite demonstrar como determinada página se apresentava em um momento específico.
Entendendo a “máquina do tempo”
Conhecida como a “máquina do tempo da internet”, a Wayback Machine é um site que funciona como um imenso banco de dados digital. Ele oferece, gratuitamente, a possibilidade de arquivar páginas da web, permitindo que versões anteriores sejam consultadas em diferentes dias e anos, ainda que o conteúdo original tenha sido alterado ou removido da rede.
Esse arquivamento se dá por meio de solicitação, que pode ser feita por qualquer pessoa e de forma muito simples. Basta inserir URL da página no formulário (https://web.archive.org/) e pedir o salvamento. O site gera, então, um novo endereço permanente, que mostra como o conteúdo estava naquele instante do arquivamento.
A página arquivada permanece acessível dentro do site da "máquina do tempo", podendo ser consultada ou compartilhada posteriormente por meio de um link que ela gera.
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"Snapshots"
O resultado desse salvamento é chamado de snapshot. Diferentemente de um simples “print screen”, que gera uma imagem estática, o snapshot funciona como uma cópia navegável da página. Isso significa que, ao acessar o registro, é possível clicar em links e interagir com elementos como se estivesse diante da versão original do site.
Uma vez arquivada, a página fica disponível no próprio sistema da Wayback Machine. Ou seja, mesmo que o conteúdo seja apagado ou alterado no site de origem, a cópia permanecerá acessível dentro da plataforma.
Utilidade como prova judicial
É justamente essa característica que explica o uso da Wayback Machine no meio jurídico. A ferramenta pode servir para comprovar que determinado conteúdo esteve disponível na internet em certo momento, ainda que depois tenha sido removido ou modificado.
Na prática, com ela, é possível:
- demonstrar publicações posteriormente apagadas;
- registrar informações relevantes para litígios;
- preservar conteúdos criminosos ou ilícitos que foram retirados do ar.
Contudo, é fundamental compreender que o registro na Wayback Machine não necessariamente corresponde à realidade atual do site original. Ele mostra o que havia no momento em que alguém solicitou o arquivamento. Além disso, uma vez criado o snapshot, o controle sobre esse conteúdo deixa de ser do site de origem e passa a ser exclusivo da própria plataforma.
A utilização da ferramenta para produção de prova digital não é inédita. Em 2021, Migalhas noticiou que a juíza do Trabalho Thereza Christina Nahas, da 2ª vara do Trabalho de Itapecerica da Serra/SP, reconheceu a existência de grupo econômico em um processo de execução a partir de registros da ferramenta.
A magistrada identificou, por meio das versões arquivadas, alterações em informações do site de uma das empresas, o que demonstrou a ligação entre elas.
"Pela consulta, se verifica que a requerida alterou o conteúdo das informações anteriormente transmitidas aos seus consumidores mas, com a consulta acima referida, não se tem dúvidas da veracidade das informações trazidas pela parte autora."
- Relembre o caso aqui.
Processo: 1000223-30.2020.5.02.0332
Leia a decisão.
Como consultar
A consulta na "máquina do tempo" é simples. Inserindo a URL de interesse na Wayback Machine, o sistema disponibiliza um calendário com os dias e horários em que houve registros daquele endereço. Cada marcação corresponde a um snapshot, que pode ser visualizado e compartilhado.
Assim, a ferramenta funciona como uma espécie de cartório digital da internet: congela páginas em instantes determinados e permite, posteriormente, demonstrar a existência de informações que poderiam desaparecer com o tempo.