Durante o julgamento no STF que discute a omissão legislativa na regulamentação do direito à proteção do trabalhador diante da automação, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma reflexão sobre a rapidez das transformações tecnológicas e como isso impacta o papel do Estado na criação de normas.
Ao comentar a dificuldade de se estabelecer prazos rígidos para a regulação da inteligência artificial, Barroso recorreu a uma lembrança pessoal para ilustrar o ritmo das mudanças.
“Eu gosto de lembrar o telefone fixo, aquele preto que a gente mantinha na sala de casa, numa mesinha com distinção, e declarava no Imposto de Renda. Eu me lembro que quando me casei, em 1994, meu patrimônio era um apartamento que eu estava pagando, um carro que eu estava pagando e um telefone”, contou o ministro.
Barroso comparou a evolução das tecnologias ao longo das décadas: o telefone fixo levou 75 anos para atingir 100 milhões de usuários, enquanto o celular levou 16 anos, a internet sete anos e o ChatGPT, ferramenta de inteligência artificial generativa, apenas dois meses.
“As coisas estão acontecendo com grande velocidade. Por isso, eu não quis fixar um prazo, mas reconheço que a tradição é estabelecer um período de 18 meses”, explicou o ministro, ao justificar sua opção por deixar o tema em aberto para permitir ajustes conforme o avanço tecnológico.
O presidente do STF ressaltou que a regulação da inteligência artificial deve acompanhar o ritmo acelerado das inovações, evitando o risco de se tornar obsoleta logo após sua edição.
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