O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nomeou o advogado Daniel Blikstein e o procurador do Estado Derly Barreto e Silva Filho como desembargadores do TJ/SP.
Os escolhidos integraram lista sêxtupla enviada ao governador pelo Órgão Especial do TJ/SP e ocuparão vagas destinadas ao Quinto Constitucional — mecanismo que reserva um quinto das vagas dos tribunais a advogados e integrantes do MP.
Também compunham a lista as advogadas Fernanda Tartuce Silva, Marta C. Cury Saad Gimenes e Ana Luisa Porto Borges, e o advogado Carlos Alberto de Santana.
Os escolhidos assumirão as vagas deixadas pela desembargadora Maria Cristina Zucchi e pelo desembargador Cesar Ciampolini Neto, em decorrência de aposentadorias.
As nomeações foram formalizadas por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 21, com fundamento no parágrafo único do art. 63 da Constituição do Estado de São Paulo.
Novos desembargadores
Daniel Blikstein é advogado e professor da PUC-Campinas. Foi presidente da OAB Campinas por três mandatos consecutivos, entre 2013 e 2021. Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, atua nas áreas civil e processual civil.
Derly Barreto e Silva Filho é procurador do Estado de São Paulo há 32 anos, com atuação nas áreas contenciosa e consultiva. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, é professor de pós-graduação e autor de obras e artigos jurídicos citados pelo STF e pelo próprio TJ/SP.