No início da sessão plenária desta quinta-feira, 23, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, prestou homenagem ao colega Dias Toffoli, que completa 16 anos de atuação na Corte. Visivelmente emocionado, o ministro agradeceu o gesto e afirmou sentir "orgulho de ser brasileiro" e de integrar o STF.
Fachin ressaltou a relevância da trajetória do ministro para a consolidação da jurisdição constitucional no Brasil, destacando sua atuação em momentos de "turbulência e de risco à democracia e à independência judicial".
Segundo Fachin, Toffoli se notabilizou por conduzir a presidência do TSE (2014–2016) e do próprio STF (2018–2020) com serenidade e firmeza, enfrentando períodos complexos com "cooperação e equilíbrio". "A defesa do Tribunal é, antes de tudo, a defesa da Constituição e da democracia", afirmou o ministro.
Entre os votos de maior impacto, Fachin citou a ADPF 779, em que Toffoli foi relator e o plenário declarou inconstitucional o uso da tese da "legítima defesa da honra" em casos de feminicídio. O voto, lembrou, considerou tal argumento "odioso, desumano e cruel", incompatível com os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade de gênero.
O ministro também recordou decisão relatada por Toffoli que confirmou a possibilidade de federalização de crimes envolvendo graves violações de direitos humanos, reforçando o papel do STF como guardião da proteção à vida e à integridade.
"Quem se debruçar sobre a vossa travessia nesse tribunal, certamente não se decepcionará com a relevância de suas decisões", concluiu Fachin.
Veja a homenagem:
Visivelmente emocionado, Toffoli agradeceu as palavras e destacou o "orgulho de ser juiz desta Corte".
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Disse que aprendeu "a não deixar a emoção envelhecer" e afirmou viver com gratidão o convívio com os colegas, a quem classificou como "os maiores e melhores juristas e magistrados da nação brasileira".
O ministro destacou o simbolismo de presidir o "maior Poder Judiciário do mundo" e homenageou o ministro Sepúlveda Pertence, de quem herdou a cadeira no plenário.
"Tenho muito orgulho de ser um brasileiro, a nação mais abençoada do mundo, e ser guarda da Constituição, ser guarda da Constituição que é a melhor Constituição do mundo. Aquela que olha para os despossuídos, para os pobres, para o social, para o ambiental", afirmou.
Toffoli agradeceu a Fachin pela homenagem e reiterou seu compromisso de "continuar honrando a Justiça, a magistratura e a nação brasileira".
Confira: