Durante o julgamento de um policial civil acusado de matar um policial militar, realizado no Tribunal do Júri, a juíza de Direito Mônica Perri, da 1ª vara Criminal de Cuiabá/MT, afirmou “que se dane a OAB” após uma reclamação apresentada pela defesa. O episódio levou à suspensão da sessão, ocorrida nesta segunda-feira, 15.
Entenda o caso
O incidente teve início quando o advogado de defesa do réu manifestou insatisfação com a condução dos trabalhos, alegando que a juíza não teria permitido a conclusão de seu raciocínio durante a sustentação.
Na sequência, o defensor informou que havia acionado a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/MT. Em resposta, a magistrada declarou:
“Que se dane, vocês estão aí só levantando a OAB. Mantenha o respeito. Isso é um absurdo que está acontecendo aqui. Pode retirar os três.”
Diante da situação, o advogado solicitou que a juíza reconsiderasse a decisão, a fim de evitar um conflito institucional.
A magistrada, então, reagiu:
“Pode chamar o presidente da OAB, chama.”
Com a intensificação do impasse e a reação dos advogados, a sessão do Tribunal do Júri precisou ser interrompida, ficando sua continuidade marcada para a manhã de terça-feira, 16.
Veja o momento:
Continuação
No dia seguinte, advogados da OAB/MT, acompanhados da presidente da seccional, Gisela Cardoso, afirmaram que compareceram ao fórum de Cuiabá para acompanhar o julgamento e defender as prerrogativas da advocacia.
Segundo relataram, o grupo foi impedido de entrar no fórum pela equipe de segurança, que teria barrado o acesso por ordem da juíza.
A entrada dos advogados só foi liberada após a presidente da OAB/MT acionar a presidência do TJ/MT.
Assista:
Providências
Em nota, a presidente da seccional destacou que, diante dos fatos ocorridos, a OAB/MT dialogou com a magistrada, requerendo sobretudo respeito e cordialidade.
Gisela afirmou ainda que falou, na manhã desta terça-feira, 16, com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para que, de forma conjunta, sejam tomadas as providências cabíveis junto ao CNJ, a fim de evitar que situações semelhantes se repitam.
Já o TJ/MT emitiu uma nota nesta terça afirmando que "acusação e defesa se desentenderam e a magistrada precisou intervir".
Segundo o TJMT, a magistrada "exortou aos advogados que não gravem a audiência, em especial os jurados, o que foi um dos motivos para a dissolução do Conselho de Sentença" e pediu que "os advogados mantenham a urbanidade e o respeito para boa condução dos trabalhos".