quinta-feira, 27 de novembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.237

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Abner Ferreira

Migalheiro desde julho/2025.

Advogado, jurista e bispo evangélico, líder da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira. Com mais de 30 anos de destacada atuação em defesa da liberdade religiosa e dos direitos fundamentais, é Presidente da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos no Conselho Federal da OAB (CEJEC/CFOAB) e da União Internacional de Juristas Evangélicos e Cristãos (Unijur). É conferencista internacional, autor e coorganizador de obras jurídicas, entre elas o livro Direitos Humanos, Justiça Social e Liberdades Fundamentais, pela OAB Editora em homenagem ao ministro do STF André Mendonça.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de novembro de 2025

Liberdade de fé e espaço público: A constitucionalidade dos cultos cristãos em universidades públicas como expressão da pluralidade democrática

Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine
O artigo defende que cultos cristãos em universidades públicas são compatíveis com a laicidade cooperativa da CF/88, expressando liberdade religiosa e pluralismo democrático.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de outubro de 2025

Uma indicação que honra o mérito, a fé e a Nação

Abner Ferreira
Jorge Messias consolida uma trajetória marcada por ética, fé e técnica. À frente da AGU, alia serenidade e firmeza na defesa da Constituição e do bem comum.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de setembro de 2025

O papel das organizações religiosas na sociedade brasileira: Entre liberdade, autonomia e responsabilidade constitucional

Sóstenes Marchezine e Abner Ferreira
As organizações religiosas no Brasil exercem papel social, jurídico e político essencial, conciliando fé, cidadania e responsabilidade constitucional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de julho de 2025

Liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro: Da intolerância colonial à proteção fundamental na Constituição de 1988

Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine
Uma análise histórico-constitucional das transformações normativas e políticas entre 1500 e 1988.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de julho de 2025

Estado laico ou Estado laicista? Desafios constitucionais para proteger a liberdade de consciência sem privilégios ou restrições indevidas

Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine
Liberdade religiosa no Brasil exige equilíbrio entre laicidade estatal e respeito à diversidade, com garantias constitucionais e vedação a privilégios e abusos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025

A personalidade jurídica das organizações religiosas no Código Civil brasileiro: Análise da lei 10.825/03 e sua importância para a segurança jurídica e a liberdade de culto

Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine
A lei 10.825/03 reconheceu as organizações religiosas como pessoas jurídicas de direito privado, garantindo sua autonomia, segurança jurídica e liberdade de culto.