sábado, 10 de maio de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Alan da Costa Macedo
Migalheiro desde agosto/2017.
Mestre em Direito Público, Especialista em D. Constitucional, Previdenciario, Processual e Penal. Servidor da Justiça Federal, Of. de Gabinete na 1ª Turma do TRF1. Coordenador Científico do IPEDIS.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2025
Prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual - Tema 239 da TNU
Tema 239 da TNU é julgado e pacifica a possibilidade de extensão da qualidade de segurado (prorrogação do período de graça) ao contribuinte individual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Majoração de honorários e apresentação de contrarrazões
A parte adversa recorreu, teve o recurso desprovido e os honorários sucumbenciais ficaram na mesma, só porque eu não fiz as contrarrazões. Isso é certo?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de agosto de 2023
Alan da Costa Macedo e Fernanda Carvalho Campos e Macedo
Governo federal lança o programa de enfrentamento à fila da previdência social (PEFPS)
Alan da Costa Macedo e Fernanda Carvalho Campos e MacedoO problema das filas do INSS, as tentativas do governo de remediar a situação e a “via crucis” dos segurados
Migalhas de Peso
domingo, 28 de maio de 2023
O tema 1.105 do STJ e a manutenção da sua súmula 11: Análise crítica do REsp 1.883.715/SP
A falta de zelo pela boa dogmática jurídica no âmbito dos Tribunais Superiores gera ainda mais incredulidade no sistema de justiça. Na necessidade de mais coerência e integridade é que se pauta a nossa crítica.