segunda-feira, 27 de outubro de 2025

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Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo

Migalheiro desde janeiro/2025.

Advogado no Terra Tavares Elias Rosa. Doutorando e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de agosto de 2025

Adimplemento substancial e adjudicação compulsória: Uma análise do REsp 2.207.433/SP

STJ afasta adjudicação compulsória sem quitação integral do preço, mesmo com prescrição da dívida.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025

A revisão judicial das decisões proferidas por dispute boards: Caso “Linha 4 - Amarela” do metrô de São Paulo

O artigo analisa o uso e os limites dos dispute boards no caso da Linha 4 do Metrô de SP, destacando riscos da judicialização precoce em obras públicas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

Danos causados ao Poder Público e às concessionárias em razão do excesso de peso no transporte rodoviário

O STJ decidiu que transportadoras que trafegam com excesso de peso são civilmente responsáveis por danos à malha viária, impactando concessionárias e o setor público.