segunda-feira, 27 de outubro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Leonardo Schenk

Migalheiro desde maio/2023.

Sócio no Terra Tavares Elias Rosa. Professor Associado de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Autor de artigos e livro jurídicos.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Janelas de mediação e o “melhor dos dois mundos”

O que são as chamadas “mediation windows” e por que sua previsão pode se mostrar tão frutífera em arbitragens comerciais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

Danos causados ao Poder Público e às concessionárias em razão do excesso de peso no transporte rodoviário

O STJ decidiu que transportadoras que trafegam com excesso de peso são civilmente responsáveis por danos à malha viária, impactando concessionárias e o setor público.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de abril de 2024

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

Uma análise dos Temas 630 e 684 da repercussão geral do STF.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de março de 2024

Indenização pelos honorários contratuais pagos pela parte vencedora à luz da jurisprudência do STJ

Inclusão dos honorários contratuais nas perdas e danos ainda gera dúvidas