segunda-feira, 27 de outubro de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Amanda Mesquita Souto
Migalheira desde fevereiro/2024.
Advogada, associada do escritório Agi, Santa Cruz & Lopes Advocacia, pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV e ex-diretora do DREI.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de maio de 2024
Validade e registro de atos societários assinados de forma eletrônica
Amanda Mesquita SoutoFormas de assinatura eletrônica, autonomia privada das partes e função do registro público de empresas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
Arquivamento dos atos relativos ao direito de retirada de sócio na junta comercial
O Código Civil prevê o direito potestativo de qualquer dos sócios se retirar da sociedade, contratada por prazo indeterminado, sem a indicação de motivo.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Limites do contrato social para regular os efeitos da morte de sócio - Situações que podem ser reguladas pelos sócios enquanto vivos
Diante da morte de sócio de uma sociedade contratual (o exemplo mais comum é a sociedade limitada), o caput do art. 1.028 do Código Civil prevê que, em regra, haverá a liquidação da quota do falecido, com a consequente dissolução parcial da sociedade.