sexta-feira, 17 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Ana Luísa Oliveira de Faria
Migalheira desde junho/2022.Advogada do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. Especialista em Startups, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito do Estado e Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de novembro de 2024
O novo mercado de carbono no Brasil: Perspectivas ante à aprovação do PL 182/24
O Brasil avança no mercado de carbono com o PL 182/24, criando o SBCE para promover sustentabilidade e alinhar-se às metas globais de redução de emissões.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de setembro de 2024
Transformações na saúde e o imperativo da proteção de dados: Impactos do marco regulatório da saúde digital e da LGPD nas operadoras de planos de saúde
A saúde digital no Brasil cresce com novas tecnologias, mas enfrenta desafios na regulamentação e proteção de dados dos pacientes.
Migalhas de Peso
sábado, 3 de fevereiro de 2024
A importância da ata notarial no reconhecimento de casos de bullying e cyberbullying sob a égide da lei 14.811/24
A lei 14.811/24 incorpora bullying e cyberbullying como crimes no Código Penal, destacando a importância da Ata Notarial para registrar e reconhecer essas ocorrências, conferindo segurança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de janeiro de 2024
Entre a liberdade e os limites legais: uma análise da decisão da Corregedoria Permanente da capital de São Paulo sobre a alteração de prenomes
Decisão recente proíbe alteração de prenomes não convencionais em São Paulo, levantando debate sobre liberdade na escolha do nome versus limites legais. Pedido negado por registrador, alegando falta de respaldo ancestral e dificuldade de identificação.
Migalhas de Peso
domingo, 25 de junho de 2023
Decisão do STJ sobre o testamento de Gugu Liberato: Reflexões sobre sucessão e reconhecimento legal
A batalha judicial entre Rose Miriam e os demais beneficiários da herança de Gugu Liberato continua a suscitar debates sobre a interpretação da lei, o reconhecimento das relações afetivas e a autonomia da vontade do testador.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de março de 2023
A resolução CD/ANPD 4/23: a efetividade da regulamentação da proteção de dados a partir da criação de sanções administrativas
Entendemos que, no geral, a resolução CD/ANPD 4/23 representa avanço bastante almejado na legislação da proteção dos dados pessoais no Brasil e na aplicação da LGPD.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de março de 2023
A reforma tributária no Brasil: Como o governo de Lula irá impactar a tramitação de proposições legislativas do tema
A expectativa é que seja criado um ambiente mais favorável para a impulsão a economia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de outubro de 2022
Resolução do CFM carece de fundamentação e fragiliza o acesso à tratamento médico à base de cannabis
As medidas foram indispensáveis para que o médico pudesse voltar a exercer sua profissão sem bloqueios descabidos e retrógrados, e, em objetivo final, promovesse o acesso à saúde do paciente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de junho de 2022
Resolução CD/ANPD 2/22: Um diferenciado olhar da LGPD para as startups
É importante ressaltar que os agentes de pequeno porte não se isentarão no oferecimento de melhor tratamento e segurança de dados possível quando informações forem solicitadas.