quarta-feira, 25 de junho de 2025
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Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
Migalheira desde agosto/2015.Sócia do CM Advogados. Advogada. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura (EPM-SP). Especialista em Proteção de Dados pelo INSPER, PUC/SP e pelo Mackenzie. Professora de Proteção de Dados e de Direito Notarial e Registral. Pós-graduada em Direito Legislativo pelo IDP. Presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB-SP. Membra da Comissão do 13º concurso de outorga das delegações extrajudiciais de notas e registros de São Paulo.
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quinta-feira, 12 de junho de 2025
Afinal, é namoro ou união estável?
A linha entre namoro e união estável é tênue. O contrato de namoro ajuda a definir limites e evitar implicações legais indesejadas na relação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de abril de 2025
Reprodução assistida post mortem: Revisão e atualização do Código Civil
Anteprojeto do novo CC trata da reprodução assistida post mortem, propondo avanços, mas também gerando debates sobre segurança jurídica.
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terça-feira, 15 de outubro de 2024
Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários
Os serviços notariais e de registro, delegados pelo Estado, garantem segurança jurídica, autenticidade e publicidade dos atos, exercendo papel essencial na vida civil e empresarial.
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terça-feira, 1 de outubro de 2024
Autorização eletrônica de viagem: Um marco legal para a segurança de crianças e adolescentes no Brasil
A AEV facilita viagens de menores, garantindo segurança e agilidade por meio de um processo digital, respaldado pelo CNJ.
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quarta-feira, 28 de agosto de 2024
Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil – e no mundo
O primeiro ato cartorário no Brasil foi a carta de Pero Vaz de Caminha à Coroa portuguesa. O cartório, apesar de ser visto como uma herança lusitana, tem origens na Europa desde o século XIII e é comum em muitos países.
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sábado, 3 de fevereiro de 2024
A importância da ata notarial no reconhecimento de casos de bullying e cyberbullying sob a égide da lei 14.811/24
A lei 14.811/24 incorpora bullying e cyberbullying como crimes no Código Penal, destacando a importância da Ata Notarial para registrar e reconhecer essas ocorrências, conferindo segurança jurídica.
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terça-feira, 23 de janeiro de 2024
Entre a liberdade e os limites legais: uma análise da decisão da Corregedoria Permanente da capital de São Paulo sobre a alteração de prenomes
Decisão recente proíbe alteração de prenomes não convencionais em São Paulo, levantando debate sobre liberdade na escolha do nome versus limites legais. Pedido negado por registrador, alegando falta de respaldo ancestral e dificuldade de identificação.
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domingo, 25 de junho de 2023
Decisão do STJ sobre o testamento de Gugu Liberato: Reflexões sobre sucessão e reconhecimento legal
A batalha judicial entre Rose Miriam e os demais beneficiários da herança de Gugu Liberato continua a suscitar debates sobre a interpretação da lei, o reconhecimento das relações afetivas e a autonomia da vontade do testador.
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quinta-feira, 25 de maio de 2023
WhatsApp: Mudanças no envio das mensagens e a importância da ata notarial
Essas são respostas que apenas o tempo nos revelará. Por enquanto, devemos aguardar os desdobramentos desse lançamento.
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terça-feira, 21 de março de 2023
A resolução CD/ANPD 4/23: a efetividade da regulamentação da proteção de dados a partir da criação de sanções administrativas
Entendemos que, no geral, a resolução CD/ANPD 4/23 representa avanço bastante almejado na legislação da proteção dos dados pessoais no Brasil e na aplicação da LGPD.
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quinta-feira, 16 de março de 2023
A adjudicação compulsória extrajudicial: Novidades trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23
O tema ainda tem fôlego para maiores discussões e aperfeiçoamento, mas inegavelmente já se estabeleceu como uma novidade legislativa imprescindível para garantir o princípio da função social da propriedade e auxiliar na celeridade do processo.
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terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
TJ/SP recusa pedido de casal que pleiteou informações sobre o sexo do embrião após fertilização in vitro
Muito há para ser feito e a harmonia em um país que adota o sistema da Civil Law somente poderá ser alcançada quando o tema da Reprodução Humana for abordado e discutido no Parlamento.
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terça-feira, 31 de janeiro de 2023
A recusa de prenomes pelos oficiais de registro civil
Antes de tudo, é preciso entender que o nome, que é um direito fundamental, é um sinal de distinção dentre as pessoas, determinante para o desenvolvimento de sua personalidade.
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segunda-feira, 9 de maio de 2022
Desjudicialização da usucapião
Rachel Leticia Curcio Ximenes e Diego Souto de Lima
A desjudicialização da usucapião trouxe novas perspectivas a aqueles que pretendem regularizar e proteger o patrimônio que conquistou com tanto labor e sacrifício ao decorrer da vida.
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segunda-feira, 29 de novembro de 2021
ENEM 2021 impulsiona os debates acerca da importância do registro civil para a sociedade
Muito embora a temática proposta tenha causado receios, é inegável que traz à tela um relevante debate acerca da importância do registro civil e suas implicações no dia a dia da população.
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segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Indisponibilidade de bens e a tutela da privacidade (LGPD)
Alguns detalhes devem ser ajustados para que o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que será implementado e operado pelo ONR, esteja em consonância com a LGPD.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de agosto de 2021
A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)
A AEV trouxe maior facilidade para que mães e pais pudessem autorizar seus filhos a viajar sem qualquer prejuízo à imprescindível segurança à integridade física de crianças e adolescentes.
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segunda-feira, 30 de agosto de 2021
TJ/SP reconhece a multiparentalidade e autoriza a inclusão dos nomes dos pais biológicos e afetivos em certidão de criança
A afetividade alçou o nível de direito fundamental, visto ser intrínseca ao princípio da dignidade pessoa humana, não restando dúvidas, portanto, que constitui uma importante fonte no Direito Contemporâneo, estabelecendo mudanças essenciais na forma em que olhamos e lidamos com as constituições familiares nos dias atuais.
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sexta-feira, 30 de abril de 2021
Coded Bias e a Lei Geral de Proteção de Dados
Com a divulgação massiva dos dados, juntamente com o excesso do uso de câmeras de circuitos internos de monitoramento, este tema tomou outra conotação.
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terça-feira, 6 de abril de 2021
Casamento por videoconferência e as implicações da LGPD
A realização do casamento, importante trazer, se estabelece como um ato de livre e espontânea vontade das partes, carregadas de solenidades intrínsecas à sua realização, que devem ser observadas.
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segunda-feira, 22 de março de 2021
Do reconhecimento da paternidade como marco inicial da prescrição vintenária para o ingresso da ação anulatória de doação inoficiosa
O reconhecimento da paternidade é o instituto essencial para que o interessado possa reclamar seus direitos em relação a uma doação inoficiosa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu maternidade socioafetiva e permitiu o registro da multiparentalidade
Negar a coexistência da verdade de fato e da verdade genética é a mesma coisa que negar a essencialidade do ser humano, por isso, o instituto da multiparentalidade tem ganhado cada vez mais espaço no ordenamento jurídico brasileiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
A decisão: o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
Dos 11 ministros, nove se manifestaram contra o direito ao esquecimento e um a favor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Direito ao esquecimento a luz da Lei Geral de Proteção de Dados
Ao aplicar as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, caberá a utilização da técnica adequada, encontrando o justo equilíbrio e dando à adversidade o desfecho mais condizente ao fato.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
O direito do natimorto em ter registrado o nome
Projeto de lei visa alterar a Lei de Registros Públicos para garantir que a criança nascida morta tenha direito ao nome
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
O registro de casamento em tempos de isolamento social
Frente a nova realidade, os projetos e os planos acabaram sendo adiados, inclusive, a tão sonhada festa de casamento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Além da tendência: Potencial da telemedicina como ferramenta de acesso à saúde
Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Maria Luiza Xavier Lisboa e Viviane Sedola
A telemedicina deve ser utilizada não para tapar buracos, e nem teria essa capacidade, visto que o sistema de saúde no Brasil enfrenta problemas básicos ainda a serem resolvidos e a própria telemedicina encontra limites para sua execução.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de setembro de 2020
Direito ao esquecimento, o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aída Curi
Nesta quarta-feira, 30 de outubro, o STF julgará se existe o direito ao esquecimento no Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Casamentos e divórcios em época de isolamento social e a necessidade do Direito se adequar ao tempo
Maria Luiza Xavier Lisboa, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Marco Aurélio de Carvalho
Não são poucos os números de casamentos que foram adiados de forma indefinida em razão da crise sanitária que enfrentamos. Só em São Paulo, houve queda de 49% em relação ao número de casamentos celebrados, entre 20 de março e 30 de julho de 2020, em relação ao mesmo período no ano anterior.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de julho de 2020
Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana
Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Gustavo Magalhães Cazuze
Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se pode assentir que a proteção jurídica ignore a farta relação existente entre vida e a morte.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de julho de 2020
Autorização Eletrônica de Viagem para crianças e adolescentes de até 16 (dezesseis) anos frente ao provimento CNJ 103 de 2019
Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Patrícia Emi Taquicawa Kague
De acordo com a nova normativa, nos casos em que a autorização judicial é dispensada, os pais ou responsáveis poderão autorizar a viagem da criança e do adolescente por instrumento particular eletrônico, desde que com firma reconhecida por um tabelião de notas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Provimento CNJ 86 de agosto de 2019 da postecipação de emolumentos para o protesto de títulos de dívida
O provimento 86/19 entra em vigor após 90 (noventa) dias de sua publicação, isto é, a regra passa a valer na data do dia 28 de novembro de 2019, frente a sua publicação em 30 de agosto de 2019.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de outubro de 2017
A MP 776, de 2017, é sancionada pelo Presidente da República, propondo inovações no âmbito do registro civil
Propondo alterações à Lei de Registro Público, a MP 776/17 inovou ao possibilitar o registro de nascimento no local de residência da mãe, retirando a obrigação de se registrar a criança no local onde o nascimento de fato ocorreu.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Código Comercial, sua necessidade com as mutações nas relações sociais e as repercussões midiáticas atuais sobre a sua votação
As inúmeras mudanças ocorridas nas relações comerciais e empresariais convidam a uma urgente adequação das normas à nova realidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de julho de 2016
Dos avanços propostos pelo projeto do novo Código Comercial
A proposta de desburocratização e simplificação das relações comerciais, aliadas à garantia da segurança jurídica e modernidade necessária a pratica da atividade empresarial, certamente contribuirá ao desenvolvimento econômico e social do país.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de março de 2016
Projeto de lei 1.775 de 2015 (Registro Civil Nacional) - Uma afronta à Constituição Federal brasileira
Referido registro deverá ser feito mediante informações concentradas em um único cadastro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de agosto de 2015
O PL 1.775/15 e a flagrante usurpação da função pública esculpida no artigo 236 da Constituição Federal brasileira
O PL 1.775/15 deve ser alvo de uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo, uma vez que da forma que foi apresentado, não só representa um retrocesso ao sistema de registros brasileiro, como também afronta diversos dispositivos legais vigentes.
Colunas - Uma Migalhas
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Divórcio unilateral extrajudicial ganha força no Brasil com proposta que permite a um só cônjuge encerrar o casamento direto no cartório mesmo sem consentimento do outro.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.119
... (Clique aqui)
- "Afinal, é namoro ou união estável?", por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Cibersegurança empresarial: O papel do seguro cibernético frente à LGPD e aos riscos digitais", por Mayuli Hancz (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "A revolução da controladoria jurídica através da automação de processos jurídicos", por Debora Helen (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.084
... assistida post mortem: Revisão e atualização do Código Civil", por Rachel Leticia Curcio Ximenes, Gustavo Magalhães Cazuze e Sérgio Luiz Ribeiro Filho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Cobrança de dívida prescrita após decisão do STF: Como advogados podem atuar de forma estratégica e dentro da legalidade", por Hederson Albertini (Assertiva Soluções). (Clique aqui)
- "Tributação dos ganhos no exterior", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Comparecimento espontâneo do réu e o termo inicial para contestar: A função integradora da citação na fase...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.959
... prestação de serviços de forma mais célere aos usuários", por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Execução - Devedores - Suspensão de carteira de habilitação e habeas corpus", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Precisamos falar sobre a reforma trabalhista", por Marcus Vinicius Cordeiro e Ana Tereza Basilio (OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro). (Clique aqui)
- "Nova resolução do CNJ para redução do volume de reclamações trabalhistas: Eficaz?", por Vólia Bomfim...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 1 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.948
... para a segurança de crianças e adolescentes no Brasil", por Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Benefícios tributários da lei 14.973/24: promessas e reflexões para os contribuintes", por Claudia Cristina dos Santos Abrosio, Luiz Felipe Menedin e Vitória Machado de Madureira (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui)
- "Agronegócio - A reforma tributária e as consequências severas para o agro", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de agosto de 2024
MIGALHAS nº 5.924
... mitos dos cartórios (de notas) no Brasil - e no mundo", por Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Perspectivas e desafios: Como a reforma tributária afeta o agronegócio brasileiro?", por Aline Ferreira Fonseca (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui)
- "A possibilidade de dilação do prazo de 30 dias para reparo do vício em produto", por Mariana Bortolotto Felippe (Sartori Advogados). (Clique aqui)
- "Programa de alimentação do trabalhador e suas recentes alterações", por Krys Machado Deucher e Ana Paula Ramos Alvim (Jaime da Veiga e Laudelino...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de maio de 2024
Resultado do Sorteio da obra "A Advocacia Extrajudicial nos cartórios – 1ª Edição"
... organizada por Arthur Del Guércio Neto, Lucas Barelli Del Guércio e Rachel Leticia Curcio Ximenes, apresenta a interseção fundamental entre advogados e cartórios.
O livro explora como a crescente parceria entre advogados e cartórios está moldando o contexto legal contemporâneo. Com uma abordagem centrada na desjudicialização, o texto examina como os cartórios oferecem soluções rápidas e seguras para diversas questões jurídicas. Essencial para advogados, tabeliães, oficiais de registro e interessados no Direito Notarial e Registral, esta obra reúne artigos escritos por autores renomados, proporcionando uma orientação...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.782
... por Ana Luísa Oliveira de Faria, Gustavo Magalhães Cazuze e Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "STJ afirma: ICMS-ST é custo de aquisição para fins da apuração dos créditos de PIS e Cofins", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "A lei geral de proteção de dados é letra morta?", por Paula Melina Firmiano Tudisco (Küster Machado – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Empoderamento do consumidor e o pacote anti-greenwashing europeu", por Roberta Danelon Leonhardt, Thais Matallo Cordeiro e Bruno...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.629
... por Ana Luísa Oliveira de Faria, Gustavo Magalhães Cazuze e Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Responsabilidade prevista no CDC e o cálculo para redução do valor da indenização em caso de furto", por Rhuana Rodrigues César (Chenut Oliveira Santiago Advogados). (Clique aqui)
- "Como o machine learning pode afetar a sua forma de trabalho", por Thales Maia (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui)
- "A tecnologia aliada...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.609
...o envio das mensagens e a importância da ata notarial", por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Lote de rodovias paranaenses inaugura concessões rodoviárias em 2023", por Marcos Augusto Perez e Rafael Pereira Fernandes (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Convenção 158 da OIT e o julgamento da ADIn 1.625 - Fim das demissões imotivadas se aproxima? Não é bem assim", por Filipe Jorf, Poliana César, Bráulio Almeida e Rodrigo Shiromoto (/asbz). (Clique aqui)
- "PL 2.630: O projeto...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 21 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.565
... por Ana Luisa Oliveira de Faria, Maria Luiza Xavier Lisboa e Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "CSSL e coisa julgada: no meio do caminho havia um precedente", por Eduardo Bomfim (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "Aspectos tributários do PLP 145/22 sobre o PL instituidor do trust brasileiro, o PL 4.758/20", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Remuneração do servidor público federal: quais descontos são permitidos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada)....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.562
... trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23", por Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Remando contra a maré!?", por Natal Moro Frigi (Tolentino & Moro Frigi Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Tema 1.105 do STJ: continuidade da súmula 111/STJ", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
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Docente
Advogada do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, Letícia Alves é a mais...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
MIGALHAS nº 5.537
... informações sobre o sexo do embrião após fertilização in vitro", por Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Ana Claudia Scalquette. (Clique aqui)
- "Intervenção Federal na segurança do DF: Análise do decreto 11.377/23", por Caio Gabriel Oliveira dos Santos (Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados). (Clique aqui)
- "Advogados robôs podem substituir os advogados seres humanos e a jurimetria é uma inovação", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "Implicações jurídicas do exercício...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 31 de janeiro de 2023
MIGALHAS nº 5.532
...A recusa de prenomes pelos oficiais de registro civil", por Rachel Letícia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Candidatos excedentes do concurso para polícia penal de MG podem ter direito a nomeação", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "Revisão da prova discursiva: como solucionar erros?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
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Reforço
Lefosse...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 9 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.346
... Advogados). (Clique aqui)
- "Desjudicialização da usucapião", por Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Diego Souto de Lima. (Clique aqui)
- "Recuperação de crédito movimenta economia e dá novo fôlego às empresas", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "O Direito é o marisco", por Marcelo Buhatem. (Clique aqui)
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Baú migalheiro
Em 9 de maio de 1740, há 282 anos, nasceu o compositor clássico italiano Giovanni Paisiello. Formado...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.237
... acerca da importância do registro civil para a sociedade", por Rachel Letícia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Empresas investem cada vez mais em formas de reter e atrair talentos", por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade do hospital e a extensão da culpa nos casos de erro médico", por Eduardo Szazi, Rodrigo Kroth Bitencourt e Jéssica Caroline Tragancin Ribeiro (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "A...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.195
... Advogados). (Clique aqui)
LGPD
No âmbito da LGPD, as advogadas Rachel Letícia Curcio Ximenes, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, e Cíntia Rosa Pereira de Lima assinam artigo sobre a indisponibilidade de bens e a tutela da privacidade. (Clique aqui)
Concurso público
Acumular cargo indevidamente é improbidade administrativa? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui)
Competitividade
O aumento da competitividade e do desenvolvimento do país se apresenta de forma clara e incisiva, mediante o estímulo à concorrência e por meio,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 10 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.184
... Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui)
Com o propósito de oferecer uma ferramenta para a construção prática de pilares essenciais a um negócio com impacto positivo para a sociedade, respeitando um modelo sustentável e duradouro, Anne Wilians baseou-se em sua experiência à frente do Instituto Nelson Wilianss, mantido pelo escritório Nelson Wilians Advogados, para produzir o livro "Empreendedorismo Social Feminino", além de pesquisar e ouvir...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 31 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.177
...o das Autorizações Eletrônicas de Viagens (AEV). Em artigo, Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) esmiúça o tema. (Clique aqui)
Home office
Como proporcionar e adequar as regras de segurança e saúde do trabalho também para o ambiente doméstico? A discussão ganha uma análise de Isabela Soares Batista, da banca Ronaldo Martins & Advogados. (Clique aqui)
Tecnologia
Da banca D'Urso e Borges Advogados Associados, o advogado Luiz Augusto D'Urso escreve sobre a estratégia brasileira de inteligência artificial e analisa sua eficácia em nosso país. (Clique aqui)
Improbidade...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 30 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.176
... nomes dos pais biológicos e afetivos em certidão de criança. Rachel Letícia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) abordam a decisão. (Clique aqui)
"Visibilidade para (r)existir"
Claudia Caroline Nunes da Costa (Cascone Advogados Associados) propõe uma reflexão sobre as bases religiosas que assentam e retroalimentam as múltiplas formas de violência contra a população LGBTQIA+. (Clique aqui)
Ofensa à honra e à imagem
Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre ofensa...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.092
... aumento do uso de reconhecimento facial no Brasil, a advogada Rachel Leticia Curcio Ximenes, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, traz uma reflexão sobre os limites dessa tecnologia para a segurança pública, tendo em vista a proteção do sistema e precisão do algoritmo. (Clique aqui)
IR - Contrato comercial
A advogada Ana Cláudia Karg, da banca Hickmann Advogados Associados, aborda a não incidência do imposto de renda sobre a indenização obtida na rescisão imotivada do contrato de representação comercial. (Clique aqui)
Concurso público
Quais doenças impedem de assumir um cargo público?...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.075
... firme combate à corrupção". (Clique aqui)
LGPD
A advogada Rachel Leticia Curcio Ximenes, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, fala das implicações da LGPD diante dos casamentos realizados por videoconferência. (Clique aqui)
Stalking
O advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, tece comentários sobre a recente lei que criminalizou a conduta da perseguição, conhecida como "stalking". Para o jurista, "pela gravidade desta conduta, o tema deve continuar sendo objeto de atenção do Legislativo e do Judiciário". (Clique aqui)
Direito societário
O...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.065
...a paternidade. A discussão é objeto de análise de artigo de Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Karine Maria Famer Rocha Boselli. (Clique aqui)
"A supremacia da vontade popular"
Lula foi condenado por órgão colegiado, o que, segundo a lei da ficha limpa que ele próprio sancionou, o excluía da corrida eleitoral. Tratando do caso, Danielle Silbergleid avalia que essa circunstância pode atender ao senso de justiça de parte significativa da população, mas atropela o princípio da presunção de inocência e, sobretudo, coloca em risco elemento basilar do Estado Democrático...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.046
... multiparentalidade. O tema em questão ganha os comentários das advogadas Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. (Clique aqui)
Registro de marca
A advogada Fernanda Fernandes, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, destaca a importância de instrumentalização da relação dos cotitulares de uma marca. "Para evitar problemas futuros é preciso que os cotitulares façam um contrato com indicação do percentual de cada cotitular da marca em questão". (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.040
... esquecimento é incompatível com a Constituição, a advogada Rachel Leticia Curcio Ximenes, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, fala como a LGPD e as novas formas de lidar com os dados e sua proteção impactam diretamente no que diz respeito ao direito ao esquecimento. (Clique aqui)
Estado de Direito
Para o advogado Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, não se constrói um Estado de Direito sem o Judiciário e o Ministério Público, "dois pilares essencias da Justiça, naturalmente coadjuvados pelas outras carreiras jurídicas e a própria advocacia". (Clique...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.032
...o esquecimento - II
Sobre o julgamento de hoje no Supremo, Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) analisa o tema à luz da LGPD. (Clique aqui)
Competência
CNMP ou PGR: de quem é a competência para dirimir conflitos de atribuições entre MPs? Por 3x2 na sessão da 1ª turma do STF, ficou decidido que a responsabilidade é do CNMP. (Clique aqui)
Procedimentos disciplinares
Também ontem, os ministros da 1ª turma indeferiram ordem em mandado de segurança impetrado pelo subprocurador da República Antônio Augusto César. O subprocurador questionou decisão do CNMP que avocou...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.971
... no Brasil. (Clique aqui) Direito do natimorto As advogadas Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, tecem comentários acerca do PL 4.899/20, que visa alterar a lei de registros públicos para permitir o registro de nome e prenome do natimorto. (Clique aqui) Tributário Você sabe a diferença entre acordo de bitributação e o acordo de reciprocidade tributária? Veja as considerações do advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Tributário - II A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira, do escritório...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.967
...a de casamento. O assunto em questão é o tema observado por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. (Clique aqui) Law and economics Em recente indeferimento de liminar relativo à venda de subsidiárias da Petrobras, constatam-se efeitos da law and economics no STF. A advogada Melina Breckenfeld Reck, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, assina artigo sobre o tema. (Clique aqui) PIX Ao analisarem o lançamento do PIX, Raquel Lamboglia Guimarães e Nicole Katarivas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.958
...na - Acesso à saúde Os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Maria Luiza Xavier Lisboa, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, e Viviane Sedola, mostram o potencial da telemedicina como ferramenta de acesso à saúde. (Clique aqui) LGPD - Imobiliário As advogadas Lygia Molina e Natália Maria Miquelino Leal (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados) ressaltam que a LGPD impacta a todos, exigindo ajustes e criando oportunidades de novos modelos de negócios, até mesmo no setor imobiliário. (Clique aqui) Protocolo de Nagoia No Brasil, o texto do Protocolo de Nagoia...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.948
... - Opinião Diante do julgamento do direito ao esquecimento, Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) traz para debate o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aida Curi. (Clique aqui) "Inconstitucional, errado e imoral" O jurista Almir Pazzianotto Pinto coloca em discussão a reeleição de Davi Alcolumbre à presidência do Senado: "Seguidamente violada pelos mais variados pretextos, a Constituição é como a mulher de má fama que perdeu a respeitabilidade". (Clique aqui) LGPD + CDC O Código de Defesa do Consumidor tem relação com a LGPD? Henrique Gobbi,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.925
...a indefinida em razão da crise sanitária que enfrentamos. Em artigo, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Marco Aurélio de Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Maria Luiza Xavier Lisboa falam da necessidade do Direito se adequar ao tempo. (Clique aqui) Contratos familiares Da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, Aryane Braga Costruba elenca alguns exemplos de contratos familiares que podem ser realizados, respeitando sempre como base contratual o ordenamento jurídico. (Clique aqui) Armadores e transportadores marítimos Paulo Henrique Cremoneze (Machado,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.896
.... (Clique aqui) Testamento vital Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Gustavo Magalhães Cazuze, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, dizem que o testamento vital é fortalecedor de um mecanismos que deve urgentemente ser debatido. (Clique aqui) CDC - Publicismo Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz dizem que o CDC é o ópio do publicismo. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas dos leitores – Província do Paraná...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.892
Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
Figueiredo Ferraz Advocacia
(Clique aqui)
"Aquilo que o espírito do homem não vence, há de vencê-lo o tempo, a quem cabe final razão."
Machado de Assis
Editorial
É surreal a guerra que a instituição paralegal da Lava Jato vem travando com o comando da PGR e do STF.
Na última sexta-feira, num esquema típico de pistolagem, saíram notícias (requentadas) com acusações contra o ministro Toffoli e o procurador Augusto Aras.
A...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
... Patrimonial e Mínimo Existencial, 'Adriano Ferriani' - Editora IASP
Rachel Leticia Curcio Ximenes, Sócia, CM Advogados, São Paulo/SP - Direito Tributário – 4ª edição, 'Deusmar José Rodrigues' - Editora JH Mizuno
Rafael de Alexandre, Advogado, Cassiano Teixeira Advogados Associados, Jaboticabal/SP - Evolução do Antitruste no Brasil, 'Orgs. Celso Campilongo e Roberto Pfeiffer' - Editora Singular
Rafael Fernando Putini Burza, Advogado, Burza Advogados, Ouro Fino/MG - Hermenêutica Jurídica em Crise - 11ª edição, 'Lenio Luiz Streck' - Livraria do Advogado Editora
Rafaela Paula Ribeiro Mendes, Advogada, R. Mendes...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de novembro de 2019
MIGALHAS nº 4.736
... outros documentos de dívida para protesto. Acerca do tema, Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, Tiago de Lima Almeida e Patrícia Emi Taquicawa Kague (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) mostram que é fundamental que o provimento seja amplamente divulgado, com o intuito de incentivar os credores a protestarem as dívidas em aberto, bem como esclarecer as facilidades de pagamento dos emolumentos para os devedores. (Clique aqui) Novo contencioso administrativo A MP 905/19, recentemente publicada, promove uma série de alterações na CLT, especialmente em relação ao processo administrativo...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 3 de outubro de 2017
MIGALHAS nº 4.208
...públicos (6.015/73). Os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) abordam as inovações. (Clique aqui)
Sucessão em empresas familiares
Em tempos de crise, o advogado Luciano Martins Ogawa, da banca Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, tece breves comentários acerca da necessidade de se planejar a sucessão, afastando riscos de litígios que prejudiquem a empresa e, especialmente, reduzam os custos do processo sucessório. (Clique aqui)
Interrupção da prescrição penal...
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais
Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 10 de agosto de 2016
MIGALHAS nº 3.923
...Marco Aurélio de Carvalho Advogados, Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida, o surgimento de um novo Código é necessário diante das mutações nas relações sociais e comerciais. "Há uma necessidade de um novo Direito Comercial e que ele seja repensado, não mais nos moldes medievais que esse vinha sido tratado, mas com o olhar à frente da nova realidade que nos cerca." (Clique aqui)
Atividade mercantil
Os professores de Direito Comercial da USP Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn discorrem...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de julho de 2016
MIGALHAS nº 3.897
...advogados Marco Aurélio de Carvalho, Tiago de Lima Almeida e Rachel Letícia Curcio Ximenes, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, elencam avanços propostos no projeto do novo Código Comercial. Citam, por exemplo, a regulamentação das obrigações dos empresários, os prazos prescricionais mais curtos do que os de direito civil e a modernização da duplicata. Confira as observações. (Clique aqui)
Ações de família - Audiência de conciliação e mediação - Obrigatoriedade
No capítulo do novo CPC que trata das ações de família, o art. 695 dispõe acerca da...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de março de 2016
MIGALHAS nº 3.816
...aqui)Registro Civil Nacional Os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, apontam vícios formais e materiais no PL 1.775/15, que prevê a criação do Registro Civil Nacional, e defendem "uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo". (Clique aqui)Acesso à Justiça A advogada Mariana Luz, da banca Albuquerque Pinto Advogados, com coautoria de Diego Oliveira, discorre sobre os impactos da lei estadual 15.838/15 na efetivação do acesso à Justiça no Ceará por...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de janeiro de 2002
Migalhas nº 353
...o Brasil. (Clique aqui)
Direito do natimorto
As advogadas Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, tecem comentários acerca do PL 4.899/20, que visa alterar a lei de registros públicos para permitir o registro de nome e prenome do natimorto. (Clique aqui)
Tributário
Você sabe a diferença entre acordo de bitributação e o acordo de reciprocidade tributária? Veja as considerações do advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui)
Tributário - II
A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira, do escritório...