segunda-feira, 27 de outubro de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Ana Paula Vasconcellos

Migalheira desde abril/2025.

Doutora em Estratégias, Desenvolvimento e Políticas Públicas pelo PPED/UFRJ, Mestre em Direito pelo PPGD/UERJ e pós-graduada em Direito e Novas Tecnologias pelo ITS/UERJ.

Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de outubro de 2025

Trilha de formação em privacidade no Rio: Capacitação e engajamento

Descubra como o Rio transforma a LGPD em cultura, capacitando servidores com métodos inovadores para proteger os dados dos cidadãos e fortalecer a confiança pública.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de setembro de 2025

Avanços e desafios sete anos após a promulgação da LGPD

O artigo analisa a trajetória de implementação da LGPD, discutindo a efetividade dos direitos; a atuação da ANPD; jurisprudências; e desafios impostos pelas novas tecnologias, como a IA.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de julho de 2025

A importância da proteção dos dados pessoais nas farmácias

Este artigo descreve a atuação da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro para orientar as boas práticas no usos de dados pessoais de clientes por farmácias e drogarias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de julho de 2025

Aspectos da elaboração do RIPD pelo Poder Público

Este artigo discutirá especificidades do RIPD - Relatório de Impacto à Proteção de Dados, com ênfase para as particularidades da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de julho de 2025

Lições aprendidas com a auditoria do TCE/RJ relativa à LGPD

Este artigo discute a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro quanto à maturidade institucional dos municípios fluminenses para adequação à LGPD.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de julho de 2025

Comunicação de incidente: Boas práticas do município do Rio de Janeiro

Comunicar incidentes de dados é estratégico: exige preparo, agilidade e transparência, conforme a LGPD, a resolução ANPD15/24 e o modelo adotado no município do Rio de Janeiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de maio de 2025

Sorria, sua foto será postada: Limites do consentimento

Consentimento é comumente utilizado, mas inadequadamente. O artigo discute a adequação do consentimento com base legal para uso da imagem em redes sociais institucionais de entes públicos.
Migalhas