Ana Vogado

... excessivamente amplas, comprometendo a segurança jurídica.  A advogada Ana Vogado, da banca Machado Meyer Advogados, também defendeu a inconstitucionalidade de dispositivos da lei de abuso de autoridade. Ela argumentou que a norma cria tipos penais abertos e imprecisos, gerando insegurança jurídica e enfraquecendo a independência do Poder Judiciário. Afirmou que a criminalização de decisões judiciais pode intimidar magistrados, transformando a revisão jurisdicional em mecanismo de pressão e controle indevido sobre a atividade judicial. Defendeu que o combate ao abuso de autoridade deve ser...

... (Compartilhe) Novidades Hoje, às 19h30, em Brasília, Ana Vogado, sócia e diretora executiva do escritório Malta Advogados, lança o livro "As alterações da Lei nº 14.230/21 no sistema de Improbidade Administrativa". (Clique aqui) Advogada Rafaella Nogaroli lança, no dia 6/10, o livro "Responsabilidade civil médica e inteligência artificial: culpa médica e deveres de conduta no século XXI". O evento, que acontece às 19h, no Grande Auditório do UniCuritiba, faz parte do simpósio "Inovação no Poder Judiciário - dilemas da responsabilidade civil para os próximos 30 anos", que conta, ainda, com...

Ana Vogado, sócia e diretora executiva do escritório Malta Advogados, lança o livro "As alterações da Lei nº 14.230/21 no sistema de Improbidade Administrativa", que aborda as alterações na respectiva lei e os impactos provocados por esse sistema de responsabilização. O lançamento acontece dia 4/9, no auditório Miroslav Milovic, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, às 19h30. Na obra, é realizado um estudo sobre os motivos de alteração da norma antes vigente e a intenção do legislador na caracterização do sistema de responsabilização da improbidade administrativa e o enquadramento...

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

... Group). (Clique aqui) Podcast Apresentado pela advogada Ana Vogado, escritório Malta Advogados lança quadro em podcast voltado para promover o empoderamento feminino e a igualdade de gênero. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 413 anos, em 25 de agosto de 1609, o astrônomo Galileu Galilei apresentou seu primeiro telescópio para legisladores venezianos. Galileu foi um astrônomo, físico e engenheiro florentino que estudou o princípio da relatividade e fenômenos como a rapidez e a velocidade, a gravidade e a queda livre, a inércia e o movimento de projéteis. Neste âmbito, ele inventou o termoscópio...

... Direito sob a perspectiva das mulheres?Apresentado pela advogada Ana Vogado, o ELAS é o mais novo quadro do Peço Vista, podcast do escritório Malta Advogados. O quadro faz parte do Programa ELAS, uma iniciativa voltada para promover o empoderamento feminino e a igualdade de gênero dentro do escritório. O ELAS busca trazer debates pertinentes a questões de interesse de toda a sociedade, mas, principalmente, para as mulheres e com participação apenas de mulheres. Até o momento, já foram lançados dois episódios. O primeiro de abertura conta com a apresentação das integrantes do Programa e algumas...

Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).

Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.

Tema que há muito vem sendo discutido, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR, empresa, representada pela diretora tributária da Natura, Kassia Reis, judiciário, com o juiz federal Paulo Conrado, e advocacia, com o sócio de Machado Associados Advogados e Consultores, Daniel Lacasa Maya.

Para discutir as "Implicações jurídicas e securitárias do acidente no Canal de Suez", Migalhas realiza webinar em parceira com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Dia 7/4, às 17h30.

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Palestrantes: Carolina Larriera - Economista (Harvard), integrou a ONU (1995-2005) Flávia Piovesan - Doutora em Direito (PUC/SP), integra a Corte Interamericana de Direitos Humanos (2018 - 2021) Moderador: Saul Tourinho Leal - Advogado constitucionalista

Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na...

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. O webinar dessa semana contará com a participação da constitucionalista Christine Peter, que falará sobre os direitos fundamentais em tempos de crise; e também do advogado Francisco Giardina, que abordará a postergação do pagamento de tributos em razão do estado de calam...