segunda-feira, 27 de outubro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Arícia Fernandes Correia

Migalheira desde setembro/2025.

Procuradora do município do Rio de Janeiro, com pós-doutorado em Direito Público pela Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne, com bolsa Capes. Doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professora da Faculdade de Direito também da UERJ. Doutorado em Direito Público e mestrado em Direito da Cidade pela UERJ. Coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade ( NEPEC ). Diretora do Centro de Estudos da PGM - Rio e da Escola de Políticas de Estado - EPE-Rio.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2025

O aumento das taxas cartorárias em Minas Gerais e o paradoxo da formalização habitacional

Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e VIPTalden Farias
Embora a formalização seja crucial para a segurança jurídica dos imóveis, o aumento das taxas pode desencorajar proprietários a regularizarem seus bens, perpetuando a informalidade e a insegurança habitacional.