sábado, 10 de maio de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Beatrice Merten

Migalheira desde maio/2014.

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduada em Direito de Família e Sucessões, Processo Civil, e Estudos Juridicos sobre a Síndrome de Alienação Parental. Pós Gr

Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2025

Dos paradigmas da capacidade civil e o projeto de reforma do Código Civil

Aborda o tratamento jurídico da capacidade civil no nosso ordenamento a partir da Convenção de Nova Iorque, e os dispositivos do projeto de reforma do Código Civil acerca da temática
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de maio de 2025

A senexão e o abandono afetivo inverso

O novo instituto da senexão e sua correlação com o abandono afetivo inverso no projeto de reforma do CC.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de abril de 2025

Quando a alienação parental vira defesa pelo abandono afetivo

Suscitar alienação parental como argumento de defesa nas ações de responsabilização por abandono afetivo é mitificar dois institutos jurídicos de proteção aos filhos, o que passaremos a demonstrar.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2025

Distanásia e o Direito à própria vida e ao próprio corpo

A necessária reflexão sobre o avanço tecnológico da medicina em contraposição ao direito à própria vida e ao próprio corpo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de abril de 2025

Dos cinco minutos sobre 45 laudas

A idealização do projeto de Florença e o que sobrou da lei 9.099/95 no Brasil - uma reflexão sobre a proximidade do seu trigésimo aniversário.