sábado, 10 de maio de 2025
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Caio Eduardo Belarmino
Migalheiro desde março/2021.Advogado, sócio do escritório Belarmino Sociedade de Advogados, pós-graduado em Performance Advocatícia pela ESD e coautor de obras jurídicas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de abril de 2025
Assédio moral no ambiente de trabalho virtual
Um análise prática e legislativa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de março de 2025
Reforma da previdência e novas regras em 2025
Aspectos da EC 103 de 12/11/19.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de abril de 2021
Antonio Belarmino Junior, Glauber Guilherme Belarmino, Caio Eduardo Belarmino e Emanuela de Araújo Pereira
Medidas cautelares: Direito ao contraditório
Antonio Belarmino Junior, Glauber Guilherme Belarmino, Caio Eduardo Belarmino e Emanuela de Araújo PereiraO primeiro aspecto para o deferimento do exercício do contraditório em medidas cautelares é a análise pelo juízo da contemporaneidade dos fatos, em não se tratando de fatos contemporâneos não, há que se falar em urgência.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2021Antonio Belarmino Junior, Glauber Guilherme Belarmino, Caio Eduardo Belarmino e Emanuela de Araújo Pereira
Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime
Antonio Belarmino Junior, Glauber Guilherme Belarmino, Caio Eduardo Belarmino e Emanuela de Araújo PereiraSendo as medidas cautelares detentoras dos mesmos princípios e natureza da prisão, e ainda, possuir caráter de provisoriedade.