Cairo Trevia Chagas

... controle da livre expressão", por Cristiano Rosa de Carvalho e Cairo Trevia Chagas (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Escola...

...r o futuro da revisão da vida toda. Participam do encontro: Cairo Trevia Chagas, Murilo Aith, Fabio Zambitte Ibrahim e Gisele Lemos Kravchychyn. Inscreva-se. (Clique aqui) Bye bye Escritório Villemor Amaral Advogados assessorou a TAP Manutenção e Engenharia no encerramento de suas operações no Brasil e devolver um complexo de 70 mil metros quadrados à concessionária RIOgaleão. (Clique aqui) Reforço Advogada Isabela Ramagem reforça o time de energia do escritório Fenelon Barretto Rost. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 155 anos, em 30 de janeiro de 1869, foi publicada a primeira história em quadrinhos...

... interseção entre o Direito Penal e o Direito Tributário", por Cairo Trevia Chagas e Luiz Augusto Rutis (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). (Clique aqui) - "ANPD disponibiliza modelo para registro de tratamento para startups e micro e pequenas empresa", por Danilo Roque (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Tratado global dos plásticos", por Fabricio Soler (Felsberg Advogados). (Clique aqui) - "STF decide que valor de dano moral pode ser superior ao previsto em lei", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Perspectivas...

... preservação da anterioridade no difal", por Saul Tourinho Leal e Cairo Trevia Chagas (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). (Clique aqui) - "Teletrabalho e home office: uma análise de alternativas de controle de jornada", por Camilla Jardim, Ana Paula Vilar e Cintya Soares Vieira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Nova lei altera quóruns de deliberação de sócios nas sociedades limitadas", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Irregularidades em etapa de aptidão física de concurso público podem ser revistas pelo Poder...

... doença de alzheimer e o estado atual da jurisprudência", por Cairo Trevia Chagas e Raphael Franco Castelo Branco Carvalho (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). (Clique aqui) - "BNDES anuncia edital de R$ 100 milhões para compra de créditos de carbono", por Fabiana Vidigal (Rennó Penteado Sampaio Advogados). (Clique aqui) - "Últimas alterações no PAT permanecem inconstitucionais", por Carlo Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Competência para julgamento de crimes contra a honra praticados pela internet: necessidade de revisão da jurisprudência", por...

...s parcerias na advocacia após a lei federal 14.365/22", por Cairo Trevia Chagas (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) e Felipe Crisanto (Mendonça & Crisanto Advogados). (Clique aqui) - "Segurança do Trabalho: EPI adquirido com CA válido. Posso fornecer ao trabalhador após expirada sua validade?", por Carla Beatriz Assumpção e Tairo Ribeiro Moura (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) - "Em defesa de nosso estado de direito democrático", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo...

... posicionamento da Receita Federal", por Alexander Andrade Leite e Cairo Trevia Chagas (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). (Clique aqui) - "Tributação do indébito na homologação das compensações – Jurisprudência do TRF 3ª Região", por Tiago Vieira (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Compra e venda de imóveis - ITBI. Entenda a regra tributária fixada pelo STJ", por Fernando Giacon Ciscato e Larissa Enne Alves Tomaz (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Estabilidade da pessoa com deficiência (PCD) durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia...