quarta-feira, 14 de maio de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Cristiano Rosa de Carvalho
Migalheiro desde fevereiro/2025.Livre-Docente em Direito (USP), Mestre e Doutor em Direito Tributário (PUC-SP), Pós-Doutor em Direito e Economia (Berkeley), professor e advogado. Membro fundador da LEXUM
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2025
O STF, a anistia e a teoria dos jogos: Uma solução institucional?
Cristiano Rosa de CarvalhoUma análise do conflito STF – Congresso sobre a anistia ao 8 de janeiro, pela ótica da teoria dos jogos. Propõe-se uma solução estratégica e racional, evitando uma eventual crise institucional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de abril de 2025
O Humpty Dumpty de Toga
Uma crítica à hermenêutica arbitrária do ministro Alexandre de Moraes, comparada à figura literária de Humpty Dumpty, revelando riscos à segurança jurídica e ao Estado Democrático de Direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
A diferença entre o caso TikTok, nos Estados Unidos e o caso X, no Brasil: Controle de obtenção de dados e controle da livre expressão
Uma crítica à equiparação, no debate público, entre os dois casos de restrição ao funcionamento de redes sociais, no Brasil e nos Estados Unidos.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
MIGALHAS nº 6.034
... Controle de obtenção de dados e controle da livre expressão", por Cristiano Rosa de Carvalho e Cairo Trevia Chagas (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados). (Clique aqui)
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