segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Cristiano Rosa de Carvalho
Migalheiro desde fevereiro/2025.Livre-Docente em Direito (USP), Mestre e Doutor em Direito Tributário (PUC-SP), Pós-Doutor em Direito e Economia (Berkeley), professor e advogado. Membro fundador da LEXUM
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
O tarifaço de Trump chegou: O Brasil quer romper com os EUA?
Cristiano Rosa de CarvalhoO artigo levanta a hipótese de que, ao escalar o confronto com os EUA após a Carta de Trump, Lula e o STF podem estar sinalizando intenção de rompimento para reforçar apoio interno.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2025
O tarifaço de Trump: Teoria dos jogos e o cerco ao Brasil
O artigo analisa o tarifaço de Trump ao Brasil como sanção política, à luz da teoria dos jogos, e alerta para os riscos dos impactos econômicos e geopolíticos do isolamento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de junho de 2025
O novo IOF: Sem AIR e com desvio de finalidade inconstitucional
O novo aumento do IOF, aliado à confissão de risco de shutdown pelo governo, revela um desvio de finalidade que afronta a CF, a lei de liberdade econômica e a lei de responsabilidade fiscal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de maio de 2025
Três livros e o STF de hoje
Qual a semelhança das obras de Kafka, Orwell e Faoro com a atual Suprema Corte Brasileira?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2025
O STF, a anistia e a teoria dos jogos: Uma solução institucional?
Uma análise do conflito STF – Congresso sobre a anistia ao 8 de janeiro, pela ótica da teoria dos jogos. Propõe-se uma solução estratégica e racional, evitando uma eventual crise institucional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de abril de 2025
O Humpty Dumpty de Toga
Uma crítica à hermenêutica arbitrária do ministro Alexandre de Moraes, comparada à figura literária de Humpty Dumpty, revelando riscos à segurança jurídica e ao Estado Democrático de Direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
A diferença entre o caso TikTok, nos Estados Unidos e o caso X, no Brasil: Controle de obtenção de dados e controle da livre expressão
Uma crítica à equiparação, no debate público, entre os dois casos de restrição ao funcionamento de redes sociais, no Brasil e nos Estados Unidos.