segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Camila Gbur Haluch
Migalheira desde novembro/2015.Advogada no escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. Especialista em Direito do Trabalho, com experiência em litígios trabalhistas e civis e assessoramento de empresas e organizações da sociedade civil em temas trabalhistas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de março de 2024
A exigência de certidão de antecedentes criminais em atividades voltadas às crianças e adolescentes
Importante destacar que a obtenção das certidões de antecedentes criminais pelas organizações que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes não é uma opção, mas uma obrigação legal, relacionada à guarda e preservação da integridade física dessas pessoas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de março de 2024
A nova contribuição assistencial e o tema 935 do STF
Caso a norma coletiva não traga nenhuma disposição sobre o procedimento para oposição ao recolhimento da contribuição assistencial, os trabalhadores poderão exercer esse direito de forma individual, através de qualquer instrumento válido de comunicação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
O programa Emprega + Mulheres e o combate ao assédio no ambiente de trabalho
Importante relembrar que apesar das medidas impostas em lei possuírem caráter obrigatório apenas em organizações com CIPA, todos os empregadores devem estar atentos para adotar procedimentos internos de combate ao assédio no ambiente de trabalho.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
Cartões multibenefícios: Solução ou risco trabalhista?
Toda a remuneração recebida pelo empregado deve ser considerada para fins de recolhimento de contribuição previdenciária.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de outubro de 2022
Trabalho híbrido, trabalho remoto e a lei 14.442/22
A pandemia acelerou uma tendência mundial de relações de trabalho não presenciais. Temos assistido a tendência do empregado cada vez mais considerar ponto relevante - ou até mesmo decisivo para manter sua posição nos quadros do empregador.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de abril de 2021
O empregador pode exigir de seus empregados a vacinação contra a covid-19?
Para que o empregador possa exigir a vacinação de seus empregados, é necessário que promova a sua conscientização quanto à importância, necessidade individual e coletiva e obrigatoriedade de vacinação.