segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Erika Bechara
Migalheira desde abril/2020.Sócia de Szazi Bechara Storto Reicher Figueiredo Lopes Advogados. Professora de Direito Ambiental da PUC/SP. Coordenadora Assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da COGEAE - PUC/SP. Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Reciclagem e sustentabilidade: Oportunidades para o Brasil no cenário global com novo incentivo fiscal
O incentivo fiscal à reciclagem fortalece a economia circular no Brasil, promovendo a sustentabilidade e estimulando a participação de empresas e indivíduos em iniciativas ambientais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de setembro de 2023
Proteção de dados pessoais no uso de imagem e voz por organizações da sociedade civil
A proteção da imagem e voz nas atividades das OSCs é um delicado equilíbrio entre os direitos individuais e o bem coletivo, exigindo cuidado e respeito às nuances de cada situação para garantir uma atuação responsável e alinhada com os princípios da LGPD e dos direitos da personalidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
Cartões multibenefícios: Solução ou risco trabalhista?
Toda a remuneração recebida pelo empregado deve ser considerada para fins de recolhimento de contribuição previdenciária.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de abril de 2021
O empregador pode exigir de seus empregados a vacinação contra a covid-19?
Para que o empregador possa exigir a vacinação de seus empregados, é necessário que promova a sua conscientização quanto à importância, necessidade individual e coletiva e obrigatoriedade de vacinação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de abril de 2020
Reflexões sobre a não incidência do regime de uso consolidado da Área de Preservação Permanente (APP) no Bioma Mata Atlântica
Embora o Código Florestal admita o uso consolidado de Áreas de Preservação Permanente, o regime do uso consolidado não deve ser aplicado ao Bioma Mata Atlântica