Erika Bechara

... painel, às 11h. Mais informações, clique aqui. Hoje, às 16h15, Erika Bechara (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) participa do "III Direito do Terceiro Setor Law Summit" como palestrante no painel "Governança das Fundações e a Resolução do CNMP 300/2024". Após o painel, haverá coquetel de lançamento de livros e sessão de autógrafos de várias obras. (Clique aqui) Paula Raccanello Storto, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa da próxima reunião ordinária do Conselho de Fomento e Colaboração, que acontece hoje e amanhã. Paula integra...

... Experiência de Resistência e Existência no Direito". (Clique aqui) Erika Bechara, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será uma das palestrantes do congresso "COP30: Clima, Direito e Mercado em Conflito", que ocorre entre amanhã e sexta-feira, em Fortaleza. Erika participa no dia 20, às 17h20, do painel "Redução de emissões de gases de efeito estufa e adaptações às mudanças climáticas". O evento reúne o "23º Congresso da APRODAB", o "29º Congresso do IBAP", o "1º Congresso Internacional da ALADA" e a "18ª Semana Internacional do Meio Ambiente da UNIFOR". Mais...

... Judiciário", realizado pelo TJ/MA, em parceria com o CNJ. Erika Bechara, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, foi nomeada vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/SP. Professora de Direito Ambiental e coordenadora do curso de especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da PUC-SP, Erika é também autora de diversos livros como "A proteção da fauna sob a ótica constitucional". Barcellos Tucunduva Advogados celebra o reconhecimento de Mariana Prado Lisboa, sócia, e Fernando Tassin, CEO da BTTECH...

... Rede Filantropia. Entre os palestrantes estão Eduardo Szazi, Erika Bechara, Janaina Rodrigues e Laís de Figueirêdo Lopes, sócios do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, que realizarão análises sobre certificações, tributação, tendências legislativas e o papel das OSCs em agendas globais. Janaina Rodrigues participa da roda de conversa "CEBAS: Papel da certificação para as OSCs". A discussão abordará a importância do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para a sustentabilidade financeira das organizações, e refletirá sobre as exigências crescentes...

... Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados: Eduardo Szazi, Erika Bechara, Janaina Rodrigues e Laís de Figueirêdo Lopes, que realizarão análises sobre certificações, tributação, tendências legislativas e o papel das OSCs em agendas globais. (Clique aqui) Dia 10/4, às 9h30, na Faculdade de Direito da USP, Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, será debatedor na palestra do professor Ryan Abbott sobre "Artificial Intelligence and Patents". A palestra é presencial e aberta ao público. (Clique aqui) Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados realiza no dia...

... Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Eduardo Szazi, Erika Bechara, Janaina Rodrigues e Laís de Figueirêdo Lopes serão palestrantes no "Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica (FIFE 2025)", que acontece em Curitiba entre os dias 8 e 11/4. Realizado pela Rede Filantropia desde 2014, o evento aborda temas atuais para a gestão das OSCs e tendências inovadoras e estratégicas do Terceiro Setor. No segundo dia do evento, Janaina participa às 15h da roda de conversa "CEBAS: papel da certificação para as OSCs". No mesmo dia, às 16h30, Eduardo discute os impactos da Reforma Tributária para...

... specialized Brazilian law firm", por Aline Gonçalves de Souza, Erika Bechara e Stella Camlot Reicher (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novos sócios Bichara Advogados anuncia a chegada de Antônio Rabelo Filho e Fernanda Casagrande como sócios do escritório. (Clique aqui) Deal Mattos Filho assessorou o FIP XP Private Equity II no investimento estratégico na Dux Human Health, empresa brasileira de suplementos nutricionais. A operação, que...

... aqui) Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Raccanello Storto e Erika Bechara, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, estão à frente do curso de extensão "Direito e Legislação Aplicadas às Entidades da Sociedade Civil", promovido pela PUC-SP. Com início previsto para 20/3, o curso também integra, como disciplina, a especialização "Gestão de Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor". (Clique aqui) "Conseguro 2025", prestigiado encontro de negócios da indústria de seguros organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), acontece dia 27/5, em SP. Informações...

... de Família e a Família Multiespécie (Pets)". (Clique aqui) Erika Bechara, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do seminário "Licenciamento Ambiental em Xeque: Guerra Antiambiental Federativa e Danos Socioambientais", promovido pelo Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito SP e pelo Instituto Socioambiental. Erika integrará a mesa de debate "Desafios do controle judicial do licenciamento ambiental". O evento será realizado dia 21/11, às 13h30, no auditório da FGV Direito SP. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para o evento "Oficinas...

... com novo incentivo fiscal", por Laís de Figueirêdo Lopes e Erika Bechara (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "O vale pedágio e a solidariedade", por Izilda de Oliveira Beber (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Da limitação à rescisão unilateral de plano de saúde coletivo empresarial com menos de 30 beneficiários", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "Novo domicílio eletrônico trabalhista já está ativo", por Luciana Arduin Fonseca, Priscila Mara Peresi, Jéssica Andrade da Silva e Matheus M. Alves...

... estabelecer um cenário mais simétrico", defendeu a advogada Erika Bechara, Doutora e Mestre em Direito Ambiental e sócia do escritório SBSA. Liderado pelo escritório SBSA Advogados, o projeto conta com o apoio da Porticus e de um conselho consultivo que inclui pessoas ligadas a organizações como Instituto Arapyaú, IPAM, Imaflora - Origens Brasil, Fundo DEMA-FASE, Instituto Conexsus, MOV Investimentos, Partnerships for Forests, IDESAM, Instituto Guayí Ventures e Memorial Chico Mendes. Essas instituições compartilham o compromisso de promover práticas comerciais mais justas e de melhorar as condições...

... medicamentos e os impactos nas relações de consumo". (Clique aqui) Erika Bechara, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será palestrante na "Mesa Povos Tradicionais e Territórios Indígenas" durante o "22º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB", que acontece entre hoje e sexta-feira, na PUC-Goiás. Programada para amanhã, às 9h40, a palestra abordará o tema "REDD+ em Comunidades Indígenas e Tradicionais", destacando a importância da preservação ambiental e os direitos dos povos indígenas no contexto das políticas de mitigação das mudanças...

...a Covid-19 no Brasil. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Erika Bechara, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, apresenta palestra durante o "Seminário de Estudos de Direito Ambiental", encontro promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, em SP. A sócia fala no painel às 14h30 e aborda o tema "Embargo sanção, Embargo acautelatório e Embargo remoto no Direito Ambiental". O evento conta ainda com outros dez painéis, que debatem temas como estratégias para a resolução de disputas no licenciamento ambiental e transição ecológica e cidades sustentáveis, entre...

... aqui) Migalhíssimas Amanhã, Dia Mundial do Meio Ambiente, Erika Bechara, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do "29º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental". O encontro, que teve início segunda-feira, traz o tema "Da teoria jurídica à implementação de políticas públicas ambientais: é hora de agir". Erika, que é professora de Direito Ambiental da PUC-SP, assume a moderação do painel 8, iniciativa online prevista para às 15h, e que debate os "Desafios da gestão de desastres ambientais". O grupo de debatedores é composto por Ana Maria Marchesan,...

... da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Erika Bechara, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, é uma das coautoras do livro "25 anos da Lei de Crimes Ambientais", lançado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e coordenado por Rodrigo Jorge Moraes, Talden Farias e Fabio Machado de Almeida Delmanto. Erika elaborou o ensaio "Embargo sancionatório, embargo acautelatório e embargo remoto". Mais informações, clique aqui. Vivacqua Advogados divulgou informativo com questões do STF e Receita Federal. (Clique aqui) Migalhíssimas Professor...

...é Maurício Cagno. Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Storto e Erika Bechara, sócias do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, ministram módulo na especialização "Gestão e Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor", realizada pelo Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor (NEATS) da PUC-SP. A iniciativa tem início a partir de março de 2024. As sócias conduzem o curso "Direito e Legislação aplicadas às Entidades da Sociedade Civil", que integra a formação online. Inscrições para a especialização, clique aqui. Inscrições para acompanhar exclusivamente o módulo...

... presença no painel sobre "Enforcement Privado". (Clique aqui) Erika Bechara, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, debateu os desafios da gestão ambiental, e os impactos da revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, em webinar promovido na última semana pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. Durante sua participação no encontro virtual, Érika abordou os conflitos existentes entre as normas Federais, estabelecidas pelo Código Florestal, e as leis municipais para a definição de Áreas de Preservação Permanentes...

...o de imagem e voz por organizações da sociedade civil", por Erika Bechara, Beatriz de Oliveira Moraes e Leila Giovana Izidoro (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "A intimação no cumprimento de sentença na hipótese do artigo 513 § 4º do CPC", por Christina Cordeiro dos Santos e Flávio Cheim Jorge (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "A evasão de divisas", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "O que é o estatuto do servidor público federal?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos...

... terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Erika Bechara, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, palestra amanhã no "VIII Encontro de Sustentabilidade", iniciativa promovida pelo Judiciário do Estado de MT. O encontro tem como proposta fomentar a cultura da sustentabilidade no ambiente da Justiça Estadual e, nesta edição, traz como tema central a aplicabilidade dos conceitos das práticas "Ambiental, Social e Governança Corporativa (ASG) no Poder Público". Erika apresenta painel às 8h30, que debate "ASG no Poder Público – Eixo 'A' – Ambiental"....

... programa online será realizado de 27/1 a 5/5/23. (Clique aqui) Erika Bechara, doutora em Direito Ambiental e sócia da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, é docente e assistente de coordenação na especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade", curso oferecido pela PUC-SP. O curso de pós-graduação lato sensu completou 20 anos de existência e é hoje referência na área do Direito Ambiental. A especialização começa dia 3/3, tem duração de dois anos e traz aulas quinzenais, ministradas em plataforma online. Inscrições, clique aqui. Pós-graduação FGV...

... multibenefícios: Solução ou risco trabalhista?", por Camila Gbur Haluch e Érika Bechara (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Recriação do ministério da Previdência Social", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 148 anos, em 5 de janeiro de 1875, foi inaugurado o Palais Garnier, uma casa de ópera localizada em Paris, França. O edifício é considerado uma das obras-primas da arquitetura de seu tempo. Construído em estilo neobarroco, foi o 13º teatro a hospedar a Ópera de Paris,...

... Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Erika Bechara ministrou palestra sobre o "Marco Legal do Saneamento" aos alunos do curso de pós-graduação e MBA em Direito Ambiental da Faculdade de Direito do CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios, de BH. "O saneamento envolve serviços essenciais para a sociedade e merece um olhar atento e zeloso da legislação e dos entes públicos e privados que lidam diretamente com o tema. É imperioso que toda a população brasileira seja provida com água potável, coleta e tratamento de esgoto, disposição final adequada dos resíduos sólidos...

... publicação britânica ainda listou os sócios Eduardo Szazi e Erika Bechara entre os advogados líderes da região e destacou também a atuação das sócias Paula Storto, Stella Camlot Reicher, Lais de Figueiredo Lopes e Aline Gonçalves Videira de Souza. Feira LL.M. Começa hoje a "Feira LL.M. Tour", gratuita e presencial, sobre mestrado em Direito nos Estados Unidos. Mais de 45 representantes de grandes universidades americanas desembarcam no Brasil em busca de interessados em Mestrado em Direito nos EUA. O encontro é promovido pela EducationUSA. (Clique aqui) Conferência Hoje a FGV Direito Rio promove...

... com transmissão pelo Instagram (@anaterezabasilio). Amanhã, Érika Bechara, professora doutora de Direito Ambiental da PUC-SP e sócia da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa de "Seminário Nacional" promovido pela Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP e União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, na mesa "A Judicialização das Questões Climáticas no Brasil". O evento contará com grandes nomes do Direito Ambiental brasileiro. Fernando Becker, advogado da Prática Empresarial do escritório Machado Meyer Advogados, é um dos convidados do webinar "Sustainability...

... Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Erika Bechara, professora de Direito Ambiental da PUC/SP, participa hoje do "25° Congresso de Meio Ambiente", promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Ela estará na mesa sobre inovações do novo marco do saneamento e mudanças climáticas, a partir das 9h30. Sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Paulo Parente Marques Mendes participa hoje do "ECTA 39th Annual Conference - Waltzing with IP". O evento, que teve início ontem, propicia debates sobre as últimas notícias e novidades no universo de P.I.,...

... Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Eduardo Szazi, Erika Bechara, Paula Storto, Lais de Figueiredo Lopes, Stella Camlot Reicher e Aline Gonçalves Videira de Souza, participarão de live promovida em parceria com a Escola Aberta do 3º Setor abordando os impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil durante a pandemia. O convite da Escola foi feito para que sejam apresentados os principais conteúdos da cartilha "OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil", cuja 2ª edição ampliada acaba de ser publicada (clique...

... Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Erika Bechara participa do livro "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenado por Édis Milaré (Milaré Advogados), com um artigo sobre a criação e a regularização fundiária de unidades de conservação, sob a ótica da Política Nacional do Meio Ambiente e legislação correlata. (Clique aqui) Pedro Bertolucci Keese, advogado do escritório Tofic Simantob, Perez e Ortiz Advogados, lança em outubro o livro "A criminologia crítica brasileira no debate sobre a concentração espacial...

... Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, a sócia Erika Bechara e a advogada Camila Gbur Haluch falam sobre a conduta do empregador face a recusa do empregado em tomar a vacina contra a covid-19. Para as autoras, "após a devida informação e conscientização, a recusa do empregado em tomar a vacina configurará ato de indisciplina, que poderá acarretar a aplicação de penalidades, como advertência escrita, suspensão e até mesmo a dispensa por justa causa". (Clique aqui) Indenização - Pandemia Quais profissionais da saúde podem receber indenização por conta da pandemia de coronavírus? O...

.... Participam da discussão: Paula Storto, Lais de Figueirêdo Lopes, Érika Bechara e Aline Gonçalves de Souza, além de outros professores e pesquisadores. Será realizado também o lançamento do material prático em formato de "pílulas de conhecimento". O seminário poderá ser visto no YouTube (clique aqui) ou Facebook (clique aqui). O fundo eleitoral nos partidos, cotas de trinta por cento na OAB e a reparação da escravidão são os temas da live que Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz hoje, às 19h, com o advogado Humberto ...

... ambiental. (Clique aqui) Bioma Mata Atlântica Em artigo, a advogada Erika Bechara, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, traz reflexões sobre a não incidência do regime de uso consolidado da Área de Preservação Permanente (APP) no Bioma Mata Atlântica. (Clique aqui) Prestação de contas Do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, os advogados Renato Dolabella e Lívia Costa tecem comentários a respeito do recente julgamento do STF sobre prescrição em projetos culturais, esportivos e parcerias com o Terceiro Setor de modo geral. O precedente gerou a nova tese...

... nova Lei de Fomento e de Colaboração (Lei n.º 13.019/2014)". Érika Bechara, Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, coordenam e fazem parte do corpo docente do curso. (Clique aqui) Fabriccio Mattos do Nascimento, advogado trabalhista do escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados, participou recentemente da audiência pública "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019)". A "Leaders League" acaba de divulgar a 1ª rodada do ranking de 2020 e a banca SiqueiraCastro teve oito áreas...

... escritório soma as trajetórias de cinco sócios - Eduardo Szazi, Erika Bechara, Paula Raccanello Storto, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher - que atuam focados em Terceiro Setor, Responsabilidade Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos. São profissionais com muita experiência, pós-graduados e professores de graduação e pós-graduação de renomadas instituições de ensino. Sempre envolvidos em processos de articulação, consultoria e advocacy para a pactuação de leis que incidem sobre o universo das organizações da sociedade civil, tiveram destaque na formulação da lei 9.790/99 (lei...

...coordenação é das professoras Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida e Erika Bechara. O curso terá início dia 27/2. Inscreva-se! (Clique aqui) Direito das Famílias e Sucessões A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional iniciará dia 31/3 uma nova turma da especialização em "Direito das Famílias e Sucessões". Com carga horária de 360 horas e ministrado às quartas e quintas-feiras de maneira presencial (das 18h30 às 22h40), em Curitiba. O curso terá a coordenação dos professores Ricardo Calderón e Carlos Dipp. Matrículas e informações no site da ABDCONST. (Clique aqui)...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 1.387