segunda-feira, 27 de outubro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.215

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Carina Pinheiro Carvalho

Migalheira desde janeiro/2018.

Sócia de Brasil Salomão e Matthes Advocacia - Áreas de Responsabilidade Civil/Consumidor/ANS.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Lei 14.443/22 dispensa o consentimento do cônjuge para a esterilização

Carina Pinheiro Carvalho e Larissa Claudino Delarissa
A alteração da lei representa um avanço para os direitos reprodutivos, sobretudo das mulheres, pois diminui os obstáculos para a realização do procedimento durante o parto, desde que respeitado o prazo legal e preenchidas as condições de saúde.