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Carlos Eduardo Montes Netto

Migalheiro desde abril/2021.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor de Cursos de Graduação e de Especialização. Mestre e Doutorando em Direitos Coletivos e da Cidadania pela UNAERP.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de setembro de 2022

Transação tributária on-line

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Carlos Eduardo Montes Netto
Temos que o emprego do Modria, proporcionará um rápido contato entre Fisco e milhares de contribuintes, aproximando as partes para um denominador comum.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de março de 2022

A legalidade “tributária” da contratação de pessoas jurídicas por hospitais

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, João Henrique Gonçalves Domingos e Carlos Eduardo Montes Netto
Existia no passado o entendimento, do qual discordamos, de que era ilícita a contratação de pessoas jurídicas para o desempenho de atividades fins e, em regra, lícita para a execução de atividades meio.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de abril de 2021

Redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Carlos Eduardo Montes Netto e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira
Comentários à recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento 2240601-35.2020.8.26.0000¹).