quarta-feira, 13 de maio de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.347

MIGALHEIRO VIP

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Catarina de Macedo Buzzi

Migalheira desde agosto/2025.

Pós-graduada em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-Graduanda em Direito Marítimo e Portuário pela Universidade de Santa Cecília (UNISANTA). Bacharela em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduada em Administração de Empresas pela Unisul Business School (UBS). Advogada.

  • Artigos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2026

Prescrição intercorrente e ônus sucumbencial após a lei 14.195/21

VIPRodrigo Garcia Rodrigues Buzzi e VIPCatarina de Macedo Buzzi
STJ (REsp 2.184.376/SC) confirma: Prescrição intercorrente extingue execução sem ônus às partes (art. 921, §5º, CPC, pós-lei 14.195/21).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2026

STF finaliza o julgamento sobre aquisição de terras por estrangeiros

VIPRodrigo Garcia Rodrigues Buzzi e VIPCatarina de Macedo Buzzi
O STF finalizou o debate sobre a aquisição de terras rurais por estrangeiros, no âmbito da ADPF 342 e da ACO 2.463, tema que transcende a dogmática jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de agosto de 2025

Precatórios bloqueados - O certo incerto

Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi e VIPCatarina de Macedo Buzzi
Decisão do CNJ sobre precatórios sem trânsito em julgado expõe tensão entre segurança jurídica, efetividade processual e litígios protelatórios da União.