sábado, 10 de maio de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi
Migalheiro desde dezembro/2024.Advogado e Consultor Jurídico. Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Pós-graduando em Direito Portuário e Marítimo pela Universidade de Santa Cecília. Membro das Comissões de Processo Civil e de Processo Constitucional da OAB/DF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Devido processo legal na execução trabalhista: Possíveis desdobramentos do Tema 1232 da repercussão geral do STF
Ricardo Villas Bôas CuevaAnálise do Tema 1232 do STF discute inclusão de pessoas jurídicas em execuções trabalhistas sem IDPJ, equilibrando segurança jurídica e direitos.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de dezembro de 2024
MIGALHAS nº 5.996
... Cueva (STJ) e Douglas Alencar Rodrigues (TST), e pelo advogado Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi. (Clique aqui)
Paridade de armas
Ministro Ribeiro Dantas anulou atos processuais ao observar que o juízo de 1ª instância havia determinado a intimação judicial de testemunhas indicadas pela acusação, mas condicionou a intimação das testemunhas da defesa à apresentação de justificativa prévia. Para o ministro, não houve respaldo legal e comprometeu o equilíbrio entre as partes. (Clique aqui)
Irregularidades
Ao tentar homologar um acordo extrajudicial, empresa foi multada em 20% do valor da causa após a Justiça constatar...