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MIGALHEIRO VIP

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Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde março/2006.

Ministro do STJ, é mestre e doutor em Direito. Foi advogado, Procurador do Estado de São Paulo, Procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

Devido processo legal na execução trabalhista: Possíveis desdobramentos do Tema 1232 da repercussão geral do STF

Douglas Alencar Rodrigues, Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi e VIPRicardo Villas Bôas Cueva
Análise do Tema 1232 do STF discute inclusão de pessoas jurídicas em execuções trabalhistas sem IDPJ, equilibrando segurança jurídica e direitos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020

VIPRicardo Villas Bôas Cueva e Daniel Carnio Costa
A adoção de procedimentos simplificados, com algum hibridismo que lhes empreste flexibilidade, pode aumentar a eficiência de soluções negociadas, desde que haja rigor na verificação das condições e dos prazos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2020

A importância da doutrina de Ceneviva na jurisprudência do STJ

VIPRicardo Villas Bôas Cueva
Augura-se a Walter Ceneviva, destacado intelectual e professor, uma longa e continuada produção doutrinária, em benefício da certeza e da segurança na aplicação do Direito.