César Fiuza

...e ser extraído do livro “Direito Civil: Curso Completo”, de César Fiuza (2014), que, a título de exemplo, conceitua o termo jurídico “obrigação” a partir da análise de estudos realizados por diversos pesquisadores, tais como Serpa Lopes, Pontes de Miranda, Lacerda de Almeida, Orlando Gomes e Caio Mário da Silva Pereira, valendo-se, inclusive do direito comparado, como Pothier (França), Aubry et Rau, Démogue (França), Enneccerus, Kipp e Wolff (Alemanha), da forma, portanto, como deveria ser, já que dito conceito, como demonstrado, é fruto de um longo e aprofundado debate teórico e filosófico. Contudo,...

... conceito abarcado pela própria Constituição Federal de 1988. César Fiuza tratou em 2014 que a carta magna se atentou para um fato importante: não existe apenas um modelo de família, como queriam crer o Código Civil de 1916 e a Igreja Católica. A ideia de família plural, que foi sempre uma realidade, passou a integrar a pauta jurídica constitucional e de todo o sistema. (FIUZA, 2014, p. 1.156)1. A filiação socioafetiva, neste sentido, foi um importante passo para a garantia da concretização da multiparentalidade. A socioafetividade é, o afeto que consegue construir fortes laços familiares. Venosa...

... FIUZA, César. Direito civil [livro eletrônico]: curso completo/César Fiuza. – 2. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. NERY JUNIOR, Nelson. Código civil comentado [livro eletrônico]/Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. – 3. ed. rev., atual. e ampl. até 3/6/19. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo [livro eletrônico]/Marçal Justen Filho. – 4. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. _________ 1 TJ/PR, ED 0016429-38.2017.8.16.0030, DJe. 30/4/19. 2 Art. 416. Para exigir a pena convencional,...

...livro que não pode faltar nas boas estantes jurídicas do país." César Fiuza, professor Sobre o autor: Sérgio Augusto Pereira Lorentino é doutor em Direito Privado pela PUC/Minas. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT. Professor adjunto do curso de Direito da UFT. Advogado e consultor. __________ Ganhadora: Luciana Gozdecki, advogada da Franklin Electric, de Joinville/SC _________

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...65/67) menciona os autores Gladston Mamede, Marcelo M. Bertoldi e César Fiuza como defensores da inafastabilidade das normas da Lei de Recuperação Judicial e Falência, de modo que os princípios nela esculpidos não devem ser superados por disposição pactuada entre as partes.Apregoa-se que a vontade expressa na referida cláusula não pode se sobrepor à lei de recuperação judicial , pois ests tem caráter de lei especial, de modo que sua aplicação promove alterações no direito das obrigações. Nessa esteira, deve predominar o art. 49, §2º da lei 11.101/05, o qual estabelece como regra a...

...Guimarães (Direito do Trabalho) e pelo professor da PUC-MG, César Fiuza (Direito Civil). ___________ Dois mares de lama e a crise da constituição cidadã Os brasileiros, estarrecidos, acompanham o percurso de dois mares de lama. O primeiro teve início na cidade de Mariana, em Minas Gerais, e foi deixando uma trilha de destruição que afetou vidas humanas, soterrou pessoas, animais e moradias, acabou com distritos, matou a flora e a fauna, poluiu águas de rio e mar, naquele que já é apontado como a maior tragédia ambiental da história do Brasil. Tudo pela desídia de uma...

...deste seu importantíssimo trabalho". Juarez de OliveiraSobre o autor :César Fiuza é advogado. Doutor em Direito pela UFMG. Professor adjunto de Direito Civil na PUC/MG e na UFMG. Professor titular de Direito Civil na FUMEC. Professor convidado no UNA e na Faculdade Estácio de Sá. Professor colaborador na UIT.__________Ganhadora :   Mariane Schulze, do escritório Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados de Jaragua do Sul/SC.  __________

...Civil - Curso Completo" (Del Rey - 16ª edição - 1368p.), de César Fiuza, é Mariane Schulze, do escritório Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados, de Jaraguá do Sul/SC. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Joaquim Gomes AL/Novo Lino BA/Andaraí BA/Chorrochó BA/Itabela...

...Civil - Curso Completo" (Del Rey - 16ª edição - 1368p.), de César Fiuza, aprofunda-se no estudo de temas controversos como a definição de negócio jurídico, de contrato, de propriedade e de família. A obra é presente da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece amanhã o lançamento dos volumes I e II da obra "Novas tendências do Processo Civil : Estudos sobre o Projeto do Novo CPC", organizado por Alexandre Freire, Bruno Dantas, Dierle Nunes, Fredie Didier Jr., José Miguel Garcia Medina, Luiz Fux, Luiz Henrique Volpe Camargo e Pedro Miranda de Oliveira. O evento será na OAB/RJ,...

...XVIII e XIX, mas absolutamente incompatível com a modernidade". César Fiuza Sobre o autor :Adriano Stanley é mestre e doutor em Direito Processual pela PUC/Minas. Pós-doutor em Direito Civil pela PUC/PR. Professor nos cursos de graduação e pós-Graduação da PUC/Minas.__________ Ganhador : Rafael Henrique da Silva Freire, de Alpinópolis/MG __________ __________ Adquira já o seu : _________

...um "Novo" Direito Empresarial, fundado em novos paradigmas." César Fiuza, doutor em DireitoSobre a autora :Fernanda Paula Diniz é mestre e doutora em Direito Privado pela PUC/Minas. Bacharel em Direito Pela UFMG. Professora de Direito Civil e Empresarial dos cursos de graduação em Direito da PUC/Minas e do Centro Universitário Newton Paiva. Professora do curso de especialização em Direito Notarial e Registral das Faculdades Milton Campos.__________ Ganhadora : Juliana Oshima, advogada do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, de São...

...Empresariais de vigilância e segurança; Sobre os coordenadores : César Fiuza é doutor em Direito pela UFMG. Professor titular de Direito Civil na Universidade FUMEC/MG; professor associado na UFMG; professor adjunto na PUC/MG e professor colaborador na UNIPAC/MG. Advogado e consultor jurídico. Rúbia Carneiro Neves é doutora e mestre em Direito Comercial pela UFMG. Professora da graduação e do mestrado em Direito da Universidade FUMEC/MG. Professora de Direito Empresarial na UFMG. ________ Ganhadora : Kamila Rossini Hartung, de Rio...

..."Iniciativa Privada e Negócios" (Del Rey - 343p.), coordenada por César Fiuza e Rúbia Carneiro Neves, é Kamila Rossini Hartung, de Rio Claro/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : GO/Aruanã MG/Itaobim MG/São Gonçalo do Rio Abaixo PR/Grandes Rios PR/Janiópolis PR/Mauá da Serra PR/Moreira Sales PR/Nova Aurora...

..."Iniciativa Privada e Negócios" (Del Rey - 343p.), coordenada por César Fiuza e Rúbia Carneiro Neves, reúne artigos de diversos autores que abordam temas como democracia e desenvolvimento ; limites da autonomia privada e a regulação dos negócios ; entre outros. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui) Migalhíssima O advogado Clávio Valença Filho, do escritório Valença Advogados, será um dos palestrantes do "Seminário de Arbitragem e Investimentos - Experiência Brasileira e Chilena", amanhã, no Hotel Renaissance, em SP. O evento vai reunir alguns dos mais atuantes...

...lança a obra "Iniciativa Privada e Negócios", coordenada por César Fiuza e Rúbia Carneiro Neves. O evento será em BH, das 10 às 14h. (Clique aqui) A Editora Forense acaba de lançar a 2ª edição do livro "Manual de Direito Processual do Trabalho", de Gustavo Filipe Barbosa Garcia. A obra aborda os principais temas relacionados à doutrina e a jurisprudência trabalhista. Migalhíssimas Fábio Pereira e Valdir Rocha, do escritório Veirano Advogados, participam hoje e amanhã do "Fórum Econômico Mundial de Propriedade Intelectual", evento que debate o futuro do sistema de Propriedade...

...edição do livro "Direito Civil - Curso Completo", do professor César Fiuza. O livro traz à síntese de todas as instituições de Direito Civil, com a completude e a profundidade necessárias ao bom aprendizado universitário e ao melhor exercício da atividade do profissional do Direito. Migalhíssimas Otávio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, será um dos palestrantes do "Congresso Estadual de Direito do Trabalho", falando sobre a "Gravação Audiovisual de Audiência Trabalhista". O evento é promovido pela Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP, hoje e amanhã,...

...Saraiva Pablo Isidoro Rodrigues, Montes Claros/MG - "Contratos - v.III", César Fiuza - Editora Del Rey Pâmela Campelo, estagiaria, Defensoria Publica Estadual, Manaus/AM - "Vítimas, Causas e Cúmplices de Acidentes do Trabalho", Álvaro Zocchio - Editora LTr Pâmela Roberta Marinho de Souza, bacharel, Contagem/MG - "Da Cor Magenta - Um Tratado sobre o Fenômeno da Cor e suas Aplicações", Rê Fernandes - Synergia Editora Patrícia Aparecida Domingues, advogada, Empresa, Itapecerica da Serra/SP - "A Lógica do Cotidiano - Como o raciocínio lógico contribui para o seu desenvolvimento...

MIGALHAS nº 2.340

A Editora Del Rey lança no próximo dia 13/3 o livro "Direito Civil – Teoria e Prática no Direito Privado - Atualidades IV", coordenado por César Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves. O lançamento acontecerá na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612, Funcionários – Belo Horizonte/MG), das 10h às 13h....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 2.277

MIGALHAS nº 2.276

MIGALHAS nº 2.181

MIGALHAS nº 2.180

MIGALHAS nº 2.179

MIGALHAS nº 2.053

MIGALHAS nº 2.052

MIGALHAS nº 2.051

MIGALHAS nº 2.022

MIGALHAS nº 2.013

Lançamento Editora Del Rey lança "Direito Civil - Atualidades III - Princípios Jurídicos no Direito Privado" A obra "Direito Civil - Atualidades III - Princípios Jurídicos no Direito Privado", coordenada por César Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves, será lançada no dia 08 de novembro pela Editora Del Rey. O evento acontecerá a partir das 10h na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612, Funcionários - Belo Horizonte/MG). Coordenadores : César Fiuza é Doutor em Direito pela UFMG; Professor Adjunto de Direit...

MIGALHAS nº 1.744

MIGALHAS nº 1.743

MIGALHAS nº 1.742

MIGALHAS nº 1.741

MIGALHAS nº 1.685

MIGALHAS nº 1.684

MIGALHAS nº 1.682