sábado, 20 de dezembro de 2025

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Cleber Venditti da Silva

Migalheiro desde dezembro/2005.

Sócio do escritório Mattos Filho.

Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de dezembro de 2025

A fragilidade dos critérios para concessão da justiça gratuita na Justiça do Trabalho

A ausência de parâmetros claros para aferição de hipossuficiência econômica amplia a insegurança jurídica e coloca em risco a eficiência da Justiça do Trabalho.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de dezembro de 2024

TRT de Campinas entende que cabe à Justiça Comum julgar casos entre pessoas jurídicas

Surgindo cada vez mais formas novas de trabalho entre pessoas jurídicas, cresce também o número de decisões pela incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a matéria