segunda-feira, 27 de outubro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.215

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Ednaldo Ferreira

Migalheiro desde fevereiro/2025.

Advogado. Membro da Associação Norte e Nordeste de Direito Econômico - ANNDE. Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito de Lisboa. Doutorando em Direito Público pela UFPE.

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  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

Estatal como poder concedente: Qual o regime licitatório e contratual?

VIPAldem Johnston Barbosa Araújo e Ednaldo Ferreira
Os autores se debruçam sobre a incidência da lei 13.303/16 ou da lei 14.133/21 nas licitações e contratos em que as empresas estatais atuam na condição de poder concedente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de junho de 2021

Algumas linhas sobre o projeto de nova lei de licitações

Ednaldo Ferreira
O projeto de nova lei de licitações preserva muitas das disposições atuais sobre a matéria e consolida no texto legal diversos entendimentos do Tribunal de Contas da União.