quinta-feira, 21 de maio de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Edson Alcantara
Migalheiro desde abril/2026.
Advogado formado pela UFMG. Atuante no direito do consumidor. Especializado em fraudes bancárias. Sócio Administrador do escritório Melo e Alcântara Sociedade de Advogados. CEO da DASH Consultoria.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2026
O indeferimento da justiça gratuita: Um instrumento de exclusão social
Edson AlcantaraA exigência documental excessiva como barreira estrutural ao acesso dos beneficiários do INSS ao Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Churning nos consignados do INSS - Parte III - Final: A dificuldade de identificação
Por que o churning é tão difícil de ser identificado pelos consumidores e operadores do direito?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2026
MP 1.355/26: O fim do RMC e do RCC consignados do INSS
O governo Federal inicia o expurgo do RMC e do RCC, modalidades por trás de bilhões em descontos indevidos, admitindo, de forma oblíqua, que tais produtos perpetuam fraudes em massa e violam o CDC.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2026
Churning nos consignados do INSS - Parte II: Empréstimos fantasmas ou averbações ponte
Análise das falhas estruturais do INSS que viabilizam os empréstimos fantasmas (averbações ponte) e das teses jurídicas aplicáveis ao churning no crédito consignado do INSS.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2026
O mito da litigância predatória contra bancos: O que dizem os dados oficiais
Dados oficiais do CNJ, TCU e Tribunais revelam índices desprezíveis de sentenças que confirmam litigância abusiva, enquanto as irregularidades bancárias geram bilhões em descontos não autorizados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2026
Churning nos consignados do INSS: Prática abusiva e fraude sistêmica
Todo advogado bancário e todo magistrado que julga casos contra instituições financeiras já viram o churning. O conceito ainda não está consolidado. Esta série de três artigos busca esse objetivo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026
O problema do preconceito processual socioeconômico
Este artigo sistematiza o preconceito processual socioeconômico: fenômeno pelo qual a vulnerabilidade financeira, etária e educacional compromete, veladamente, o reconhecimento de direitos no processo.