sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Eduardo Pires Santana

Migalheiro desde outubro/2025.

Advogado tributarista com experiência em consultivo e contencioso estratégico, pós-graduando em Direito Tributário Empresarial e autor de artigos sobre Reforma Tributária e tributação digital.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

O futuro perverso do terceiro setor no horizonte da reforma tributária

Uma análise do sistema tributário atual sobre o setor, e as alterações da LC 214/25 e do PLP 108/24.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Sorte, acaso e tributação: Impactos do PL 5.076/25 e da reforma nas bets

Uma análise do PL 5.076/25 e da reforma tributária sobre as bets, apontando riscos de bitributação, desvio de finalidade extrafiscal e inconstitucionalidade das "destinações específicas".