domingo, 12 de outubro de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Eliasi Vieira
Migalheiro desde janeiro/2016.Advogado, graduado pela Universidade Católica de Pernambuco, pós-graduado em Direito Contratual/UFPE e pós-graduando em Mestrado Profissional em Gestão Empresarial/UniFBV. Membro da CGEI - OAB/PE.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de junho de 2025
A revolução da inteligência artificial: Impactos no Direito
Eliasi VieiraA revolução da inteligência artificial impacta o Direito e transforma a prática jurídica. A IA deve ser uma aliada, não substituta, da atuação humana. Deve haver o seu uso inteligente e ético.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de agosto de 2021
A cláusula de vigência no contrato de locação
Se a coisa for alienada durante a locação, o adquirente não ficará obrigado a respeitar o contrato, se nele não for consignada a cláusula da sua vigência no caso de alienação, e não constar de registro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
O Contrato de Prestação de Serviço e o limite ao tempo de duração
O artigo 598 do Código Civil determina que a prestação de serviço, quando por prazo determinado, não poderá se convencionar por mais de 4 anos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Breves considerações sobre a teoria da imprevisão
Com a teoria da imprevisão, faz-se possível a resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a ocorrência.