Eroulths Cortiano Junior

A proposta de reforma do Código Civil busca desburocratizar e atualizar o tratamento da mora, tornando-o mais claro, moderno e adequado à realidade atual.

O contrato de doação, instrumento principal das liberalidades, é um dos mais instigantes do ponto de vista de sua construção e regulação.

Tentei responder apenas uma das inquietações que surgem a partir do acórdão. As outras ficam para o leitor pensar e responder. Assim se estuda o Direito. Assim se aprende o Direito.

Os tribunais e a fixação da indenização por danos morais: reflexões a partir de um caso - Parte I.

Honorários advocatícios contratuais: reflexões a partir de recente julgado do STJ.