segunda-feira, 29 de junho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Felipe Esbroglio de Barros Lima
Migalheiro desde abril/2013.Advogado especialista em Direito dos Negócios. Sócio do escritório Silveiro Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de junho de 2026
Responsabilidade objetiva exige que academias trabalhem para mitigar riscos de lesões
O artigo analisa a responsabilidade civil das academias por acidentes e lesões, destacando medidas preventivas para reduzir riscos e litígios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
A nova interpretação do STJ sobre a repetição de indébito no CDC
São dispositivos que ainda geram muitas dúvidas no meio jurídico, seja quanto à conceituação, aos requisitos ou à aplicabilidade.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral
O juiz de Direito Geraldo Claret de Arantes, de Belo Horizonte/MG, negou indenização por dano moral a um investidor que reclamou de problemas de acesso de uma corretora ao home broker (plataforma de investimento na Bolsa de Valores).
O autor narrou que fez um investimento em CDB em data anterior, e queria fazer um investimento adicional no site da corretora, mas não conseguiu. A corretora promovida diz há diversos meios de se adquirir títulos, além do site - pessoalmente, por telefone e outros, e que o autor não quis se valer de tais formas.
Ao analisar o caso, o juiz Geraldo Arantes afir...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de dezembro de 2017
Boa gestão jurídica em companhias pode evitar grandes gastos com condenações e multas, afirma advogado
Da escolha correta do escritório de advocacia à estratégia para a condução do litígio, departamento jurídico das empresas deve estar alinhado com restante da corporação....