quarta-feira, 13 de maio de 2026

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Fernanda Nunes Barbosa

Migalheira desde maio/2024.

Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora da Graduação e da Pós-graduação (Mestrado e Doutorado em Direito-PPGD) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 12 de maio de 2026

Nexo causal, tabagismo e mercado da dúvida : Afinal, o que é uma “causa”?

A coluna aborda como o tabagismo e responsabilidade civil coletiva desafiam o Direito na definição do nexo causal e dos danos ao SUS.
Colunas - Migalhas das Civilistas
terça-feira, 18 de março de 2025

A função social do contrato no Direito Civil e a produção da incerteza jurídica: uma perspectiva antropológica

É discutido a função social do contrato, destacando a tensão entre a busca por segurança jurídica e a presença de incertezas. A análise antropológica evidencia a importância das relações sociais na formação do Direito Civil.
Colunas - Migalhas das Civilistas
segunda-feira, 27 de maio de 2024

As inseguranças do direito ao nome na reforma do Código Civil e o perigo de novos silenciamentos

Juridicamente, a importância primordial do nome está em servir como sinal designativo, que permite a individualização da pessoa humana a partir da qual ela constrói sua subjetividade.