segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.249

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Filipe Silveira

Migalheiro desde setembro/2025.
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Advogado, especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal, em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Pará e em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Critérios mínimos para evitar o risco da hermenêutica abstrata no discurso discriminatório

VIPFilipe Coutinho da Silveira
O artigo propõe critérios objetivos para diferenciar dissenso ideológico de discurso discriminatório, prevenindo decisões abstratas que produzam silenciamento e distorçam o pluralismo democrático.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

O risco de uma hermenêutica abstrata nos casos de discriminação

VIPFilipe Coutinho da Silveira
Hermenêutica abstrata em casos de discriminação pode silenciar dissenso legítimo: sem análise de contexto, intenção e padrão, opinião é tratada como ódio, ameaçando o próprio pluralismo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Análise crítica sobre o Tema 1.377 do STJ

VIPFilipe Coutinho da Silveira
Análise crítica do Tema 1.377, mostrando que o STJ erra ao tratar o art. 54 como perigo abstrato e ao dispensar perícia, violando o dolo, a prova penal e a racionalidade constitucional da condenação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de novembro de 2025

Grave dano à coletividade e racionalidade penal

VIPFilipe Coutinho da Silveira
Proposta de reconstrução do conceito de “grave dano à coletividade” (art. 12, I da lei 8.137/90), apresentando o teste de gravidade fiscal como parâmetro para incidência da majorante.