domingo, 11 de maio de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Florence Rosa
Migalheira desde fevereiro/2025.Advogada Criminalista. Especialista em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Tribunal do Júri. Professora de Processo Penal. Vice-presidente da Comissão Nacional do Tribunal do Júri da Abracrim.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de março de 2025
Fato ou direito: A cooperação dolosamente distinta no Tribunal do Júri
Florence RosaO artigo expõe o paradoxo no Tribunal do Júri quando jurados avaliam o elemento subjetivo na cooperação dolosamente distinta, desafiando a separação entre questões fáticas e jurídicas prevista no CPP.
Colunas - Direitos Humanos em Pauta
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
O pacote antifeminicídio: Uma análise jurídica e crítica das novas medidas
A lei 14.994/24 autonomiza o feminicídio no Código Penal, destacando sua gravidade, mas sua eficácia depende de políticas preventivas e estruturais.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
MIGALHAS nº 6.032
... (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
Ana Paula Trento e Florence Rosa fazem uma análise jurídica sobre o pacote antifeminicídio. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "O controle de dados em uma assessoria jurídica massiva: Desafios e estratégias", por Vinicius Parron (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "A importante atualização da NR-01 e o novo marco para a segurança e saúde ocupacional", por Rodrigo Carnio Trevisan (TM Associados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da competência das varas do Trabalho (art. 33)", por Eduardo...