terça-feira, 4 de novembro de 2025

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Fred Isse

Migalheiro desde setembro/2025.

Advogado especializado em Direito Digital, LGPD, Compliance e Propriedade Intelectual. Atuação estratégica em novos produtos, governança de dados, gestão de riscos e combate a crimes cibernéticos.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Entre os extremos legislativos, o mesmo vício sobre biometria facial

O PL 1.380/25 e o PL 2.379/25 parecem antagônicos, mas compartilham o mesmo defeito: legislam sem compreender a proteção constitucional e o cerne da proteção da LGPD, o titular dos dados pessoais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de outubro de 2025

Entre tutela e censura: O falso zelo da proibição biométrica

Uma análise crítica da constitucionalidade e dos impactos sociotécnicos da proibição biométrica para pessoas neurodivergentes no contexto da proteção de dados pessoais.