sábado, 10 de maio de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Dias Curioni
Migalheiro desde junho/2023.Advogado da área de Contencioso Cível do Escritório Medina Guimarães Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Prevenir ou remediar? A fiscalização preventiva de constitucionalidade como alternativa ao cenário judicial brasileiro
Estudo propõe controle prévio de constitucionalidade no Brasil, inspirado no modelo português, para evitar normas inconstitucionais em vigor.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.085
... constitucionalidade como alternativa ao cenário judicial brasileiro", por Gabriel Dias Curioni e Leonardo Quintino (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Atualização da NR-1: O que é preciso saber?", por Fabiane Sant'anna (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "A exclusão do IRPJ e da CSLL da base do PIS e da Cofins: Expectativa de afetação de nova tese tributária no rito de recursos repetitivos", por Gabriel Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "A exclusão da responsabilidade das instituições...