sábado, 10 de maio de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Quintino
Migalheiro desde maio/2024.Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), com mobilidade acadêmica na Universidade de Coimbra. Colaborador no escritório Medina Guimarães Advogado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Prevenir ou remediar? A fiscalização preventiva de constitucionalidade como alternativa ao cenário judicial brasileiro
Estudo propõe controle prévio de constitucionalidade no Brasil, inspirado no modelo português, para evitar normas inconstitucionais em vigor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de maio de 2024
Marco legal das garantias: Modernização e facilitação do acesso ao crédito
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem sido favorável à desjudicialização da execução. A tendência, uma vez seguindo-se esse entendimento, é que os principais argumentos expostos em referidas ações sejam refutados.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.085
... ao cenário judicial brasileiro", por Gabriel Dias Curioni e Leonardo Quintino (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Atualização da NR-1: O que é preciso saber?", por Fabiane Sant'anna (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "A exclusão do IRPJ e da CSLL da base do PIS e da Cofins: Expectativa de afetação de nova tese tributária no rito de recursos repetitivos", por Gabriel Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "A exclusão da responsabilidade das instituições bancárias em decorrência...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de maio de 2024
MIGALHAS nº 5.845
... facilitação do acesso ao crédito", por José Miguel Garcia Medina e Leonardo Quintino (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "TST autoriza desconto de salário em caso de banco de horas negativo", por Evely Tamara Dias Lacerda Medeiros (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "STJ prioriza direitos de beneficiários dos planos de saúde", por Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro e Lara Cataldo Mendonça Leite (Innocenti Advogados). (Clique aqui)
- "O valor das mulheres no meio jurídico", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica)....