sexta-feira, 6 de junho de 2025O estado dual em Ernest Fraenkel e os autoritarismos do século XXI
...a obra “ Autoritarismo líquido e anticorrupção, da lavra de Guilherme Lobo Marchioni, ed contracorrente, 2024, pags. 117 e 118, em que o autor traz a lume ensinamentos de Nathalia França, no livro Aspectos da exceção no Direito Internacional, São Paulo: Contracorrente, 2021, p.135 :
“São exemplos de medidas excepcionais, que transcorreram nos EUA oriundas de ordem executiva do Presidente , a partir, portanto, do emprego do poder concedido ao soberano pela legislação criada após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2011, a ordem executiva que restringe a imigração de sete países de maioria mulçumana,...