quinta-feira, 26 de junho de 2025

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Gustavo Martins Baini

Migalheiro desde abril/2025.

Mestre em Direito (UFRGS) e Doutorando em Direito (Universidade de Lisboa). Coordenador de Agravos Internos na Secretaria de Recurso de Revista do TRT4. Professor e autor de artigos e livros.

  • Artigos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de maio de 2025

De quem é a responsabilidade pelas reclamações constitucionais trabalhistas?

VIPGustavo Martins Baini
Um estudo sobre a mágoa do ministro, os alargamentos do Tema 1.389 e a oportunidade para o STF terminar melhor do que começou.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025

Primazia de mérito, precedente qualificado e recurso de revista

VIPGustavo Martins Baini
As novas “diretrizes” propugnadas pela presidência do TST para aplicação da sua resolução 224/24 estimulam o cabimento do novo agravo interno e suscitam inquietações. Vamos tratar de uma delas.