Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga

... Mediação Nas Procuradorias" (Tirant Lo Blanch 192p.), escrita por Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga, é Marie Claire Libron Fidomanzo, de Santo André/SP. (Clique aqui) O premiado com a vaga-cortesia para o evento "Desconsideração da personalidade jurídica", realizado pela AASP, nos dias 21 e 22/5, é João Sanches Bellini, de Parnamirim/RN. (Clique aqui) Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas...

... Mediação nas Procuradorias" (Tirant Lo Blanch 192p.), escrita por Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga. (Clique aqui) Novidades Procurador do Estado de São Paulo, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, juntamente com Matheus Lins Rocha e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, lançam a 4ª edição do livro "Lei da Arbitragem Comentada". (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados publica informativo alertando sobre as novas regras de contagem de prazos processuais, que entram em vigor hoje. Entenda como a unificação via DJE e DJEN muda o dia a dia da prática jurídica e quais cuidados se tornam indispensáveis. (Clique...

... Mediação nas Procuradorias" (Tirant Lo Blanch 192p.), escrita por Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga. (Clique aqui) Novidade Cescon Barrieu Advogados publica informativo sobre a nova norma do BCB sobre tarifas de interoperabilidade. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a Associação dos Contabilistas de Jaboticabal promove a palestra "Reforma Tributária: Impactos na vida e gestão das empresas", com participação do advogado Rodrigo Forcenette, de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O evento será realizado às 19h30, no Teatro Municipal de Jaboticabal/SP (avenida Marechal Deodoro, s/nº, Centro). Sólon Cunha, de Robortella...

... Mediação nas Procuradorias" (Tirant Lo Blanch 192p.), escrita por Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga. (Clique aqui) Novidades Cescon Barrieu Advogados publica informativo sobre recente decisão do STJ que traçou limite importante sobre a proteção a compradores de imóveis hipotecados em alienação fiduciária. (Clique aqui) Migalhíssimas Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, palestra amanhã no "13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial" na mesa "Obrigação de não concorrência e concorrência desleal". (Clique aqui) Amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube "Mentoria OAB/RJ", Ana Tereza Basilio (presidente...

... Mediação nas Procuradorias" (Tirant Lo Blanch 192p.), escrita por Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, na sede da OAB/SP, acontece o "Debate | 5 Anos da Lei de Transação Tributária e seus Reflexos", promovido pela Comissão Especial de Direito Tributário, presidida por Eduardo Correa da Silva, de Correa, Porto | Sociedade de Advogados. O encontro celebra os cinco anos da lei de transação tributária. (Clique aqui) Hoje, no "Congresso da Ordem de Pastores Batistas". no RJ, o professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, aborda o tema 'União...

... Mediação Nas Procuradorias" (Tirant Lo Blanch 192p.), escrita por Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga, propõe uma nova visão do processo administrativo, valorizando a mediação, a justiça restaurativa e a atuação técnica do procurador municipal. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades FGV Direito SP promove o lançamento do livro "Teoria Constitucional Brasileira - 200 anos de disputa", no próximo dia 15/5, em SP. A obra reúne textos inéditos de especialistas com a proposta de resgatar debates e reflexões a respeito da formação de uma teoria constitucional brasileira nos últimos 200 anos. (Clique aqui) Cescon...

... Mediação Nas Procuradorias" (Tirant Lo Blanch 192p.), escrita por Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga, propõe uma nova visão do processo administrativo, valorizando a mediação, a justiça restaurativa e a atuação técnica do procurador municipal. A 3º edição deste trabalho contribui significativamente para o desenvolvimento da doutrina ao abordar temas como mediação, justiça restaurativa e uma nova abordagem para a aplicação prática do processo administrativo. A obra introduz conceitos inovadores e propõe uma condução mais eficiente dos negócios públicos, com foco no juízo de ponderação. Destaca-se também a valorização...

... Crimes de Mera Conduta" (Juruá Editora 306p.), escrita por Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga, é Franciele Teresinha Radin Frigeri, de Porto Seguro/BA. (Clique aqui) Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: AM/Novo AripuanãGO/Palestina de GoiásPR/AssaíSP/AraçariguamaSP/PalestinaTO/São Miguel...

... Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta" (Juruá Editora 306p.), de Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga. (Clique aqui) Novidade Demarest Advogados publica informativo sobre agenda regulatória para o setor de apostas de quota fixa. (Clique aqui) Migalhíssimas Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, conselheira Federal da OAB e presidente do IAB, apresenta palestra na conferência de encerramento do "XI Congresso Luso-Brasileiro de Direito", que acontece na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, dias 28 e 29/4, das 9 às 18h. O evento tem como tema "Direito,...

... Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta" (Juruá Editora 306p.), de Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga. (Clique aqui) Novidades Hoje, será lançado em SP o livro "Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI – Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva", de autoria do professor Justino de Oliveira, que discute os caminhos jurídicos para proteger o Estado Democrático de Direito diante de ameaças autoritárias. O evento acontece das 9h30 às 12h30 no Auditório Rubino de Oliveira, no prédio histórico da Faculdade de Direito da USP, com entrada gratuita. Dia 29/4, às 18h30, acontece em...

... Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta" (Juruá Editora 306p.), de Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga. (Clique aqui) Novidade Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação" sobre "Inteligência Artificial e as Trends do Studio Ghibli e Turma da Mônica: Inspiração ou Infração?" (clique aqui) e edição de março/25 da "Newsletter Energia Cescon Barrieu". (Clique aqui) Migalhíssimas Leandro Marmo, de João Domingos Advogados, palestrará no evento "Global Class Actions & Mass Torts Conference 2025", que acontece amanhã e sexta-feira em Londres. O encontro é considerado...

... Crimes de Mera Conduta" (Juruá Editora 306p.), escrita por Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga, aborda temas como governança pública e gestão responsável do Estado. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades A obra coletiva "Proteção Jurídica dos Cuidados", publicada pela editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, traz um olhar aprofundado sobre os desafios jurídicos e sociais na garantia do direito ao cuidado no Brasil. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Direito da Minaração" sobre "ANM fixa prazos prescricionais e decadenciais de cobrança da CFEM". (Clique aqui) Vivacqua Advogados...

... Crimes de Mera Conduta" (Juruá Editora 306p.), escrita por Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga, aborda temas como Governança Pública e gestão responsável do Estado.  Após o sucesso da 1ª edição da obra "Direito Penal do Inimigo", é lançada a 2ª edição, revista, ampliada e atualizada. A nova versão apresenta ajustes estruturais, inclusão de novos capítulos e ampliação do conteúdo, abordando temas como Governança Pública e Gestão Responsável do Estado. O autor, com experiência prática como procurador municipal, analisa ainda o uso medicinal da cannabis sob a perspectiva do Direito Comparado, com foco em países da América...

... Crimes de Mera Conduta" (Juruá Editora - 306p.), de autoria de Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga, apresenta temas relevantes e fundamentais em todas as áreas do Direito, não se restringindo ao Direito Penal, ilustrando-a com gráficos, esquemas e fotos e com uma linguagem clara.  Depois de lançar, com notável sucesso, a 1ª edição de sua obra Direito Penal do Inimigo, o autor Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga apresenta a 2ª edição revista, ampliada e atualizada. Fazendo ajustes de natureza estrutural, acrescentando novos capítulos, entre outros, trata da Governança Pública e da Gestão Responsável do Estado, tema que, na qualidade de Procurador...

... Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta" (Juruá Editora - 306p.), de Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga, vai para Marcos Kemmerich Molina, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro...

... Crimes de Mera Conduta" (Juruá Editora - 306p.), de autoria de Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga, apresenta temas relevantes e fundamentais em todas as áreas do Direito, não se restringindo ao Direito Penal, ilustrando-a com gráficos, esquemas e fotos e com uma linguagem clara. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "O Direito à Prova Pericial no Processo Penal", coordenada por Cláudio Saad Netto, traz como inspiração o reconhecimento do direito à prova como um direito fundamental, corolário dos princípios constitucionais do contraditório e da...

...o Da Justiça Restaurativa" (Del Rey - 126p.), de autoria de Hélio Mendes Veiga, é Ricardo Donald Pereira, de Maringá/PR. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: GO/JaraguáMG/Carmo...

...o Da Justiça Restaurativa" (Del Rey - 126p.), de autoria de Hélio Mendes Veiga, foi revista, atualizada e ampliada, na qual o autor acrescenta dois temas que não foram abordados na primeira edição, entre eles à advocacia colaborativa e a mediação utilizando a justiça restaurativa. No livro é renovado a ideia central da primeira edição, refu­tando a despicienda resolução dos conflitos por meio da via tra­dicional do Judiciário que é, para muitos, penosa e quase sempre marcada pela triste sensação de injustiça. Qual o motivo disso? Entre outros, podemos destacar exces­siva quantidade de demandas que...

...o da Justiça Restaurativa" (Del Rey - 126p.), de autoria de Hélio Mendes Veiga, foi revista, atualizada e ampliada, na qual o autor acrescenta dois temas que não foram abordados na primeira edição, entre eles a advocacia colaborativa e a mediação utilizando a justiça restaurativa. (Clique aqui) Novidades Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio titular do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é coordenador do livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual" que terá lançamento em Brasília (Clube das Nações, no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho...

... dos Crimes de Mera Conduta" (Juruá Editora), de autoria de Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga e prefaciado pelo ministro Alexandre Padilha. (Clique aqui) Daniella Zagari e Carolina Amorim Ribeiro, respectivamente sócia e advogada da área Tributária do escritório Machado Meyer Advogados, contribuíram com a redação sobre tendências e desenvolvimentos referente ao mercado brasileiro para o novo guia da "Chambers and Partners". (Clique aqui) Migalhíssimas Marcelo Tostes Advogados é apoiador institucional do seminário "A Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e a profissionalização da gestão do futebol no Brasil",...